sábado, 21 de julho de 2012

“A corrupção praticada nos municípios brasileiros é muito maior do que é divulgada”, diz especialista.

                                      


As pessoas, na sua grande maioria, possuem sérias desconfianças nas atitudes e ações de grande parte dos políticos brasileiros em razão da ineficiência de muitos deles nas gestões e, principalmente, por causa da prática de corrupção que quase sempre tem presença em todas as instâncias do poder público. 

A grande mídia cotidianamente nos apresenta notícias de corrupção por toda parte do país praticada por servidor público ou por político que se encontra no poder ou por voto popular ou por indicação de alguém que foi eleito. 

Os números de corrupção que sempre são divulgados são muito grandes e nos assusta pela tamanha facilidade que essas pessoas possuem para lesar a população que paga os seus impostos, os tributos e as contribuições e se sentem roubados por essas pessoas que são totalmente desprovidas de ética, respeito ao povo e sem dignidade alguma.

Mas a grande parte da corrupção praticada no país não é divulgada, notadamente as que envolvem os pequenos e médios municípios onde a grande mídia tem pouco acesso, a maioria dos órgãos de imprensa locais é comprada pelo chefe local, os órgão de controle não conseguem examinar e investigar a maioria dos municípios e a população pouco pode fazer diante do poder que os líderes locais possuem. 

É muito comum pessoas entrarem com mandato de prefeito em uma pequena cidade do interior e ao sair depois de quatro ou oito anos possuem riqueza equivalente a cinco, dez ou vinte vezes o que possuía ao entrar. Isso é a forma mais exata, mas convincente de que naquele município, naquela gestão houve corrupção em alta escala.

A lei da transparência recentemente aprovada veio em boa hora, com base na qual qualquer munícipe pode solicitar esclarecimento sobre o destino de recursos obtidos seja pelos tributos locais ou de convênios e transferências dos Estados ou da União. Mas, infelizmente, poucas pessoas se atreverão a fazer isso com medo de represálias, principalmente se há vestígios de atos ilícitos praticados por alguém da prefeitura.

Em todo o país a corrupção é praticada de forma generalizada nas prefeituras, em umas se pratica mais e em outras menos, mas a corrupção é quase a regra, infelizmente, nesses entes da federação. Ela é praticada em todos os municípios, desde um servidor da prefeitura da cidade de São Paulo que após anos em órgão importante da prefeitura acumulou um patrimônio de mais de R$ 60 milhões até o prefeito ou funcionário importante de um pequenino município do interior de apenas dez mil habitantes que após anos na prefeitura sai com patrimônio muito superior aos salários recebidos e ao patrimônio que possuía antes de entrar na prefeitura.

A grande maioria dos municípios brasileiros é totalmente dependente de recursos transferidos dos Estados e da União, não conseguem se manter sem exista a repartição de recursos de outros entes da federação. Em 2010, 3.065 municípios brasileiros tiveram mais de 50% do seu orçamento composto por recursos federais, sem considerar os recursos transferidos pelos Estados. 

São municípios que não teriam nenhum dia de existência se não fosse o auxílio dos dois entes da federação. Assim, a corrupção praticada por um agente público em algum município do Norte ou Nordeste, por exemplo, está roubando os contribuintes de todo o país, inclusive de regiões distantes como o Sul e o Sudeste.

Neste ano em que haverá eleições municipais, a população deve ficar muito atenta e não eleger alguém ligada a prefeito que apresente algum vestígio de corrupção. O mesmo serve quando o prefeito ou a prefeita atual é um dos candidatos. Todo cuidado ainda é pouco diante de muitas formas e meios de se praticar corrupção.

No lugar onde os recursos públicos deveriam ser gastos com maior eficiência, transparência, rigor, ética e respeito ao povo é onde a corrupção tem vida própria e afronta a população e tira recursos daqueles que mais precisam. A falta de punição severa contra esses larápios dos recursos públicos nos municípios brasileiros, além de diversos outros malefícios, pode até criar no meio de alguns a certeza de que ser prefeito seja a melhor forma de subir de vida e ficar rico. Não devemos temer, todos devemos protestar, divulgar, mostrar e denunciar qualquer vestígio de pratica de corrupção no município em que vivemos ou estamos passeando.

 # Francisco Castro é economista, especialista em finanças públicas,mestre em economia e escreve no Blog do Francisco Castro

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