terça-feira, 31 de julho de 2012

Prefeitura de Riachuelo na mira das investigações do MPF!

Pelo menos, doze prefeituras do Rio Grande do Norte, que realizaram festas, nos últimos anos, com a contratação de bandas, estão na mira do Ministério Público Federal e Estadual. O MPF/RN possui, atualmente, oito procedimentos administrativos que investigam o repasse de verba federal para sete prefeituras. O dinheiro custeou  festejos juninos. Já o MP/RN instaurou inquérito contra, pelo menos, seis prefeituras.
DivulgaçãoO Ministério Público Federal tem hoje oito inquéritos que investigam organização de festas pagas com dinheiro público em sete cidades do RNO Ministério Público Federal tem hoje oito inquéritos que investigam organização de festas pagascom dinheiropúblico em sete cidades do RN

Segundo as informações divulgadas pela Assessoria de Comunicação do MPF "ainda não é possível afirmar se há desvio de recursos públicos, pois os procedimentos ainda estão em fase de apuração". O MPF não liberou o valor dos contratos investigados. Um levantamento feito pela TRIBUNA DO NORTE no portal da Transparência do Governo Federal mostrou que nos anos de 2010 e 2011, o Ministério do Turismo liberou R$ 5,5 milhões pararealização de festividades em diversos municípios potiguares.

A TN solicitou, no entanto, dados mais detalhados à Assessoria de Comunicação do Mtur, mas até o fechamento dessa edição as informações não foram enviadas. Ao falar sobre as investigações no âmbito do Ministério Público Estadual, a promotora de Justiça, Izabel de Siqueira Menezes, coordenadora do Centro de Apoio às promotorias do Patrimônio Público, disse que o número de inquéritos pode até ser maior do que o divulgado por ela ontem.

"Estou mencionado os que lembro, mas várias comarcas abriram mais de um processo para investigar esses contratos, principalmente em  2011 e no 1º semestre deste ano", afirmou a promotora. Para ter um número exato era preciso, segundo ela, um levantamento mais detalhado e apurado em todas as comarcas. Segundo Izabel de Siqueira o objetivo das investigações é saber se as bandas recebem realmente o valor estipulado nos contratos.

A promotora citou que o MP/RN instaurou inquéritos as comarcas do MP/RN em Caicó, Macau, Guamaré, São Miguel, Alto do Rodrigues e Parnamirim. No âmbito do MPF, existem procedimentos abertos no caso de Riachuelo, Felipe Guerra, São Miguel, Campo Grande, Jardim do Seridó, Assú (dois) e Caraúbas. Ainda não há prazos para a conclusão dos inquéritos, nem no MP/RN, nem no MPF/RN.

Em outros estados do Nordeste,  a contatação de bandas também está sendo investigada. Na Paraíba, há pouco mais de um mês, o Ministério Público Estadual (MP/PB) denunciou três prefeitos e 34 empresas, entre as quais algumas "fantasmas", constituídas com a finalidade de desviar dinheiro público e fraudar procedimentos de contratação de serviços para a realização de eventos festivos (Ano Novo, São João e São Pedro, Carnaval e Carnaval fora de época, aniversários de emancipação das cidades).

O esquema, revelado pela Operação 'Pão e Circo", teria desviado dos cofres públicos algo em torno de R$ 65 milhões. Os recursos desviados eram da arrecadação própria e dos governos do Estado e Federal. As investigações apontaram a participação direta de prefeitos, familiares e servidores públicos. 

Os maiores montantes de recursos foram desviados nas prefeituras de Alhandra, Solânea e Sapé, municípios que estão entre os piores Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do País. No último dia 09 de julho, o Diário da Justiça da Paraíba publicou o teor da medida cautelar do desembargador Joás de Britto Pereira Filho, determinando o afastamento dos prefeitos João Clemente Neto (Sapé), Renato Mendes (Alhandra) e Francisco de Assis de Melo (Solânea), denunciados na operação.

Uma das empresas, que funciona numa casa alugada por R$ 80,00/mês, faturou nos últimos dois anos R$ 14 milhões em contratos fraudados, segundo investigações do Ministério Público da Paraíba. Outra empresa chegou a faturar mais de R$ 3 milhões em contratos.

MP pediu suspensão de festas no Estado

O MP/RN já havia baixado uma recomendação onde sugere que os 139 municípios potiguares que se encontram em situação de emergência não realizem as festas de São João neste ano. De acordo com o MP-RN, os recursos públicos devem der destinados prioritariamente para minimizar os efeitos da estiagem. 

Alguns dos 139 municípios que se encontram em situação de emergência empregaram verbas públicas na contratação de bandas e realização de festas, apesar da recomendação, entre os quais Assu, São Miguel, Macau e Guamaré. Segundo a recomendação dos órgãos, o gestor que porventura não acatasse a recomendação poderia ser objeto de medida cautelar da Corte de Contas. 

Os órgãos de controle ainda podem solicitar a sustação de atos, contratos e procedimentos administrativos. Além de pedir a suspensão do recebimento de novos recursos, sem prejuízo da aplicação de multa e também de outras sanções. A exceção fica para o uso de verbas federais recebidas do Ministério da Cultura ou do Ministério do Turismo, quando sua destinação estiver especificamente vinculada à realização de festas ou eventos culturais no município.

No RN, 13 municípios  cumpriram a recomendação e cancelaram o São João devido à seca: coronel João Pessoa, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Itaú, Martins, Messias Targino, Paraná, Pilões, Portalegre, Riacho da Cruz, Rodolfo Fernandes, Severiano Melo e Venha Ver.

A recomendação, que teve objetivo de prevenir que a situação nesses municípios se agrave e garantir que o máximo dos recursos públicos sejam investidos para minimizar os efeitos da estiagem, foi assinada conjuntamente com o Ministério Público Eleitoral (MPE) e o Tribunal de Contas do Estado.

"Sem exceção, todo prefeito cujo município está em situação de emergência e realizou festa sabe que será investigado", afirmou a promotora Izabel de Siqueira Menezes, coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias do Patrimônio Público. Segundo ela, a  recomendação cria o dolo. A medida priva as prefeituras municipais de contratarem artistas, serviços de "buffets" e montagem de estruturas para eventos, sob pena de adoção de providências cabíveis a cargo de cada uma das instituições que subscrevem a recomendação.

"Se a prefeitura não acatou a recomendação será investigada", reforçou a promotora Izabel Menezes. O MP destacou ainda que nas práticas citadas que utilizam verbas federais recebidas do Ministério da Cultura ou do Ministério do Turismo, com destinação específica vinculada à realização de festas ou eventos culturais, não se aplicam as orientações contidas na recomendação.

O decreto da governadora do estado, de 11 de abril de 2012, declarou situação de emergência nos 139 municípios afetados por "desastres naturais relacionados com a intensa redução das precipitações hídricas em decorrência da estiagem", pelo prazo de 90 dias, prorrogável por igual período.

Inquéritos do MP/PB serão compartilhadas

As informações do inquérito que resultou na Operação "Pão e Circo", na Paraíba, serão compartilhadas com as unidades do MPE e MPF, no Rio Grande do Norte, Cerá e Pernambuco. Segundo o procurador-geral de Justiça do MP/PB, Oswaldo Trigueiro do Vale Filho, há indícios de que as mesmas irregularidades também ocorram nesses três estados, onde algumas das empresas têm atuação. 

Segundo o procurador-geral, no momento, o inquérito está em fase de documentação de todo o material apreendido. "Em 20 ou, no máximo, 30 dias, estaremos compartilhando os dados com as outras unidades do MP", afirmou, por telefone, à TRIBUNA DO NORTE, Oswaldo  Trigueiro, que esteve ontem, em Natal, para abertura de um curso de formação no MP/RN.

De acordo com o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, o esquema era comandado por empresários dentro das próprias prefeituras. O procurador-geral disse que, especificamente, não tratou com o procurador Manoel Onofre Neto, da Operação "Pão e Circo". A TN tentou falar com Onofre Neto, durante toda a tarde, mas ele não atendeu às ligações feitas para o seu celular.  

Ontem, o MPF/RN informou que aguarda as informações do MP/PB para poder tomar as providências necessárias. O interesse é cruzar informações das investigações que estão sendo feitas no RN e às relacionadas à Operação "Pão e Circo" para identificar se o mesmo esquema está presente nos municípios potiguares. Este ano, vários municípios realizaram festas públicas, como Assu, Macau, Guamaré e São Miguel. Em municípios como Guamaré, a festa realizada para aniversário da cidade, neste ano, que teve a presença da dupla sertaneja Zezé de Camargo e Luciano custou R$ 450 mil, conforme publicação no Diário Oficial do Município. 

Memória

A Operação "Pão e Circo" foi foi deflagrada no dia 28 de junho, pelo Ministério Público da Paraíba (MP/PB), em conjunto com Polícia Federal (PF) e a Controladoria Geral da União (CGU) e desarticulou um esquema criminoso montado, segundo o MP/PB, para fraudar licitações e desviar recursos públicos federais, estaduais e municipais.

Foram cumpridos 28 mandados de prisão temporária; 65 mandados de busca e apreensão; sete mandados de condução coercitiva e ordens de sequestro de bens móveis e imóveis expedidos pelo Tribunal de Justiça da Paraíba e Tribunal Regional Federal da 5a Região. Na mira dos promotores e da PF estavam 13 prefeituras e 34 empresas promotoras de eventos.

Pela decisão do desembargador do TJ/PB, Joás de Brito Pereira Filho as empresas investigadas estão proibidas de manter qualquer tipo de atividade com as prefeituras investigadas. A listagem das empresas foi publicada nas páginas 3 e 8, do Diário da Justiça da Paraíba.   As empresas mantinham contrato com as prefeituras de Alhandra, Cabedelo, Capim, Conde, Cuité de Mamanguape, Jacaraú, Itapororoca, Santa Rita, Mulungu, Boa Ventura, Mamanguape, Sapé e Solânea. As irregularidades também foram constatadas na Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), órgão da prefeitura municipal.

As fraudes eram feitas em licitações, dispensas e inexigibilidades de licitação, contratos com bandas musicais, montagem de palcos, som, iluminação, comercialização de fogos de artifício, shows pirotécnicos, aluguéis de banheiros químicos e serviços de segurança. Dos 65 mandados de busca e apreensão, 13 foram cumpridos na sede das prefeituras.

segunda-feira, 30 de julho de 2012

Divulgação de salários revela abismo entre remunerações


Enquanto um terço do povo brasileiro sobrevive com apenas um salário mínimo, no valor atual de R$ 622,00 do outro lado da moeda existem os “tubarões”, que recebem os chamados supersalários.
Com a divulgação das remunerações de parte das autarquias públicas do Executivo e do Judiciário do Rio Grande do Norte veio à tona numericamente o abismo social que divide a população.
O salário médio do trabalhador brasileiro fechou o ano passado em R$ 1.650,00, segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Alguns privilegiados ganharam, somente no mês de junho, quantias quase 100 vezes maiores do que essa média.

Carlos Eduardo mantém campanha “morna” em Natal


Favorito na disputa pela sucessão em Natal, o ex-prefeito Carlos Eduardo (PDT) ainda não colocou o bloco na rua. Enquanto os outros candidatos intensificaram o ritmo das caminhadas, comícios e divulgação das candidaturas, o pedetista permanece em ritmo de pré-campanha.
Carlos não tem se mostrado preocupado com o “retrovisor”. O candidato participa do lançamento das campanhas de candidatos a vereador da sua coligação, faz reuniões com alguns líderes comunitários e dar entrevista.
A campanha amena de Carlos já tem provocado até críticas de adversários. O deputado federal Rogério Marinho (PSDB), por exemplo, tem taxado o pedetista de “arrogante” e “prepotente”. Para o tucano, Carlos está temendo o julgamento popular.

domingo, 29 de julho de 2012

Paulo de Tarso confirma elegibilidade de Carlos Eduardo


O jurista Paulo de Tarso Fernandes (foto) afirmou, em entrevista ao programa Panorama Político, da Rádio Globo Natal, que a decisão da juíza convocada do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), Welma Menezes, coroa definitivamente a candidatura de Carlos Eduardo Alves (PDT) a prefeito de Natal.
A magistrada ratificou decisão do juiz Geraldo Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública, que suspendeu o ato da Câmara Municipal de Natal (CMN) de reprovar as contas do exercício financeiro de 2008, período em que o pedetista era prefeito da capital.
A decisão da CMN, se confirmada, poderia tornar Carlos Eduardo, que é candidato, inelegível. Paulo de Tarso explicou que o assunto está encerrado por um motivo que considera simples: “A lei da Ficha Limpa diz que o candidato deve ter as condições de elegibilidade no dia em que requereu o registro. Carlos Eduardo tem e, portanto, deve ter o registro deferido”, pontuou.
CLIQUE AQUI e confira a matéria completa na Tribuna do Norte

sábado, 28 de julho de 2012

Eleições 2012: 105 municípios do Estado necessitam de reforço de tropas federais para o pleito


Com a intenção de garantir a ordem e a segurança do pleito municipal deste ano, até o momento, 43 zonas eleitorais do Rio Grande do Norte pediram reforço de tropas federais para guarnecer os locais de votação. Isso representa um total de 105 municípios, nos quais a Justiça Eleitoral, representada pelos juízes eleitorais, entendeu que não há como garantir a segurança do pleito apenas com a polícia local.
Os juízes que pediram reforço federal são das seguintes zonas Eleitorais: 5ªZE (Bom Jesus, Ielmo Marinho e Macaíba), 6ªZE (Ceará-Mirim e Extremoz), 7ªZE (São José de Mipibu), 8ªZE (São Paulo do Potengi, São Pedro, Santa Maria e Riachuelo), 9ªZE (Goianinha, Tibau do Sul e Espírito Santo), 11ªZE (Baía Formosa, Canguaretama e Vila Flor), 12ªZE (Nova Cruz e Lagoa d’Anta), 13ªZE (Santo Antônio, Jundiá, Lagoa de Pedras, Passagem, Serrinha e Várzea), 15ª ZE (Monte das Gameleiras, São José do Campestre e Serra de São Bento), 17ªZE (Caiçara do Rio do Vento, Lajes e Pedra Preta), 18ªZE (Angicos e Fernando Pedroza), 19ªZE (São Tomé, Lagoa de Velhos, Barcelona e Ruy Barbosa), 20ªZE (Currais Novos, Cerro Corá e Lagoa Nova), 22ªZE (Acari), 25ª ZE (Caicó), 27ª ZE (Jucurutu), 29ªZE (Assu, Itajá, Ipanguaçu, Carnaubais e Porto do Mangue), 30ªZE (Macau e Guamaré), 32ªZE (Areia Branca, Grossos e Tibau), 33ª ZE (Mossoró e Baraúna), 34ª ZE (Mossoró e Serra do Mel), 35ª ZE (Apodi, Felipe Guerra, Itaú, Severiano Melo e Rodolfo Fernandes), 36ªZE (Caraúbas), 38ªZE (Serrinha dos Pintos e Antônio Martins), 39ªZE (Umarizal e Olho d’Água dos Borges) e 40ªZE (Pau dos Ferros, Rafael Fernandes e São Francisco do Oeste), 41ªZE (Alexandria, Pilões e João Dias), 42ªZE (Luís Gomes e José da Penha), 44ª ZE (Brejinho, Lagoa Salgada e Monte Alegre), 45ªZE (Timbaúba dos Batistas e São Fernando), 47ªZE (Pendências e Alto do Rodrigues), 48ªZE (Pedro Avelino, 50ª ZE (Parnamirim), 53ªZE (Boa Saúde, Serra Caiada, Sítio Novo e Tangará), 54ªZE (Afonso Bezerra), 55ª ZE (Almino Afonso, Lucrécia, Frutuoso Gomes e Rafael Godeiro), 57ªZE (Governador Dix-Sept Rosado), 58ªZE (Janduís), 59ªZE (Jardim de Piranhas), 60ª ZE (Marcelino Vieira e Tenente Ananias),  62ªZE (Poço Branco), 66ª ZE (Arez e Senador Georgino Avelino), 68ªZE (Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Jaçanã, Lajes Pintadas e São Bento do Trairi).

sexta-feira, 27 de julho de 2012

Sancionada lei que garante salário e benefícios trabalhistas a conselheiros tutelares


A garantia de pagamento pelo trabalho e o acesso integral aos direitos trabalhistas passam a partir desta quinta-feira (26) a fazer parte dos direitos dos conselheiros tutelares. Os benefícios são assegurados pela Lei 12.696, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta.
O projeto que deu origem à nova lei, da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), tramitou no Congresso desde 2009. A Câmara dos Deputados apresentou um substitutivo que foi finalmente aprovado no início de julho, no retorno para segundo exame no Senado.
A norma modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e estabelece que lei municipal ou distrital defina o salário dos conselheiros. A lei determina ainda que os conselheiros terão direito a cobertura previdenciária, férias anuais remuneradas, licença-maternidade ou paternidade, além de 13º salário.

Falência: Municípios já não conseguem pagar salários


O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte – FEMURN – João Batista Gomes Gonçalves emitiu nota à imprensa revelando a preocupação da entidade com a queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios – FPM.
Segundo a nota assinada pelo presidente João Batista, “a maioria dos municípios do Rio Grande do Norte, especificamente 102 dos 167, contam com a recepção do valor mínimo de FPM (coeficiente 0,6 de arrecadação), e outra expressiva fatia ainda paga parcelas de negociações com o INSS, descontadas automaticamente da folha”. Por conta dessa situação, diz a nota, “até o momento, 71 municípios zeraram as suas contas no dia 10 de julho, 49 zeraram no dia 20 e há expectativa de outro grande número zerar no dia 30 deste mês”.
De acordo com a nota da Femurn, “dezenas de municípios já não estão conseguindo honrar com pagamento de folha de pessoal, fornecedores e repasses obrigatórios às Câmaras Municipais”. Repassado pelo Tesouro Nacional, o FPM é composto em 16% pelo que é arrecadado do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) atualmente em queda devido a sua diminuição pelo Governo Federal como incentivo à indústria, com perspectiva de prorrogação para agosto, e em 84% pelo remanescente do Imposto de Renda, que desde junho começou a sua devolução em lotes aos brasileiros, devendo se estender até setembro.
A nota diz que “apenas neste início de crise, já registramos uma queda de arrecadação em relação a julho do ano passado de 6,76%”.As folhas de pagamento, com planos de cargos, e piso salarial dos professores e outras despesas de crescimento vegetativo da máquina foram acrescidos em pelo menos 20% em relação ao ano passado. Já com relação ao mês de junho deste ano a situação ainda é mais preocupante e registra até o momento perdas de 31,31%.”
A Federação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte defende que a solução para a difícil situação em que os municípios se encontram passa pela “Reforma Tributária, redistribuindo os percentuais de maneira menos desigual entre entes federados, pela aprovação da Emenda 29, na área da saúde e pela redistribuição dos royalties de Petróleo”.
Do Diário de Natal

quinta-feira, 26 de julho de 2012

Prefeitos correm risco de não receber recursos

Em cumprimento à lei 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, os municípios têm até o dia 2 de agosto de 2012 para apresentar ao Governo Federal qual plano de ações e serviços de saneamento básico será adotado por cada um. Entre outras consequências, a não elaboração do plano impede que o município receba transferências voluntárias da União.

terça-feira, 24 de julho de 2012

Estão comprando votos em troca de água e energia.

O Ministério Público Eleitoral abriu, no Piauí, diversos inquéritos em andamento para apurar a compra de votos em troca de água e do pagamento de contas de energia elétrica. A informação foi dada ontem, pelo procurador regional eleitoral Alexandre Assunção, à Agência Estado. Ele revelou que há suspeitas até de pagamento de contribuição previdenciária para tentar conquistar o eleitor. Essas irregularidades seriam em áreas do semiárido.“É lamentável este tipo de comportamento, principalmente, se aproveitando da necessidade da população, com um ato ilícito que deve ser punido”, disse o procurador. Por enquanto, o MPE não noticiou casos semelhantes no Rio Grnade do Norte. Mas, certamente, está atento.

segunda-feira, 23 de julho de 2012

Queda do FPM compromete finanças das prefeituras

Enquanto as propostas de mudança nas regras do pacto federativo se arrastam no Congresso, os municípios brasileiros vão acumulado  dificuldades em função da queda nos repasses federais e das novas atribuições nas áreas da Saúde e da Educação. Este mês, o Fundo de Participação, principal fonte de recursos de 80% das prefeituras potiguares, terá queda de 30% em relação a maio, colocando em risco até mesmo o pagamento da folha salarial em dia.
Leia mais no, Tribuna do Norte.

domingo, 22 de julho de 2012

VOTO DE CABRESTO!

O voto de cabresto é um sistema tradicional de controle de poder político através do abuso de autoridade, compra de votos ou utilização da máquina pública e que hoje se faz de maneira psicológica, atuando junto às necessidades básicas do eleitor. Um bolsa isso, um auxílio aquilo, uma cesta básica, uma promessa…
Olha, não vote em tal candidato, o benefício poderá ser cortado. Pense bem antes de votar, o candidato do partido A é da oposição, deixe-o de lado, senão…
Sim, não há mais o coroné, mas há o engravatado que semeia o medo, a desesperança e limita o raciocínio do cidadão. Desapareceu o capanga, mas surgiu o cabo eleitoral participando ativamente da campanha, abraçando os necessitados, visitando lares menos abastados, acariciando crianças, mostrando a imagem e figura da simpatia, uma simpatia de fachada que conquista as carentes mães da periferia. O cabresto hoje é feito de promessas vazias e evasivas, sem compromisso com a sinceridade e sem qualquer envolvimento com o bem coletivo.
Um cabresto que não desfere pontapés, mas alimenta a ignorância, é muito praticada e eficaz porque as pessoas se sentem obrigadas, compromissadas com um candidato depois de terem recebido algo como um simples favor, ou a inclusão de seu nome em alguns programas assistenciais sustentados pelo governo, e que distribuem poucas dezenas de reais a milhares e milhares de pessoas que seriam atendidas com melhor proveito caso tivessem maiores oportunidades de emprego, além de adequados serviços de formação profissional, saúde, segurança e principalmente educação, que não deve e nem pode ser avaliada pelo números de vagas disponibilizadas, mas sim pela qualidade do ensino que por elas é ministrado.
O que, infelizmente, não acontece.
Fonte: Wikipédia, Globo.com., oswaldo Morais, Visãoespirita.br

sábado, 21 de julho de 2012

“A corrupção praticada nos municípios brasileiros é muito maior do que é divulgada”, diz especialista.

                                      


As pessoas, na sua grande maioria, possuem sérias desconfianças nas atitudes e ações de grande parte dos políticos brasileiros em razão da ineficiência de muitos deles nas gestões e, principalmente, por causa da prática de corrupção que quase sempre tem presença em todas as instâncias do poder público. 

A grande mídia cotidianamente nos apresenta notícias de corrupção por toda parte do país praticada por servidor público ou por político que se encontra no poder ou por voto popular ou por indicação de alguém que foi eleito. 

Os números de corrupção que sempre são divulgados são muito grandes e nos assusta pela tamanha facilidade que essas pessoas possuem para lesar a população que paga os seus impostos, os tributos e as contribuições e se sentem roubados por essas pessoas que são totalmente desprovidas de ética, respeito ao povo e sem dignidade alguma.

Mas a grande parte da corrupção praticada no país não é divulgada, notadamente as que envolvem os pequenos e médios municípios onde a grande mídia tem pouco acesso, a maioria dos órgãos de imprensa locais é comprada pelo chefe local, os órgão de controle não conseguem examinar e investigar a maioria dos municípios e a população pouco pode fazer diante do poder que os líderes locais possuem. 

É muito comum pessoas entrarem com mandato de prefeito em uma pequena cidade do interior e ao sair depois de quatro ou oito anos possuem riqueza equivalente a cinco, dez ou vinte vezes o que possuía ao entrar. Isso é a forma mais exata, mas convincente de que naquele município, naquela gestão houve corrupção em alta escala.

A lei da transparência recentemente aprovada veio em boa hora, com base na qual qualquer munícipe pode solicitar esclarecimento sobre o destino de recursos obtidos seja pelos tributos locais ou de convênios e transferências dos Estados ou da União. Mas, infelizmente, poucas pessoas se atreverão a fazer isso com medo de represálias, principalmente se há vestígios de atos ilícitos praticados por alguém da prefeitura.

Em todo o país a corrupção é praticada de forma generalizada nas prefeituras, em umas se pratica mais e em outras menos, mas a corrupção é quase a regra, infelizmente, nesses entes da federação. Ela é praticada em todos os municípios, desde um servidor da prefeitura da cidade de São Paulo que após anos em órgão importante da prefeitura acumulou um patrimônio de mais de R$ 60 milhões até o prefeito ou funcionário importante de um pequenino município do interior de apenas dez mil habitantes que após anos na prefeitura sai com patrimônio muito superior aos salários recebidos e ao patrimônio que possuía antes de entrar na prefeitura.

A grande maioria dos municípios brasileiros é totalmente dependente de recursos transferidos dos Estados e da União, não conseguem se manter sem exista a repartição de recursos de outros entes da federação. Em 2010, 3.065 municípios brasileiros tiveram mais de 50% do seu orçamento composto por recursos federais, sem considerar os recursos transferidos pelos Estados. 

São municípios que não teriam nenhum dia de existência se não fosse o auxílio dos dois entes da federação. Assim, a corrupção praticada por um agente público em algum município do Norte ou Nordeste, por exemplo, está roubando os contribuintes de todo o país, inclusive de regiões distantes como o Sul e o Sudeste.

Neste ano em que haverá eleições municipais, a população deve ficar muito atenta e não eleger alguém ligada a prefeito que apresente algum vestígio de corrupção. O mesmo serve quando o prefeito ou a prefeita atual é um dos candidatos. Todo cuidado ainda é pouco diante de muitas formas e meios de se praticar corrupção.

No lugar onde os recursos públicos deveriam ser gastos com maior eficiência, transparência, rigor, ética e respeito ao povo é onde a corrupção tem vida própria e afronta a população e tira recursos daqueles que mais precisam. A falta de punição severa contra esses larápios dos recursos públicos nos municípios brasileiros, além de diversos outros malefícios, pode até criar no meio de alguns a certeza de que ser prefeito seja a melhor forma de subir de vida e ficar rico. Não devemos temer, todos devemos protestar, divulgar, mostrar e denunciar qualquer vestígio de pratica de corrupção no município em que vivemos ou estamos passeando.

 # Francisco Castro é economista, especialista em finanças públicas,mestre em economia e escreve no Blog do Francisco Castro

quinta-feira, 19 de julho de 2012

Crise Na Educação Municipal (Parte 1)

Esta imagem é de uma das salas de aulas da "Escola Manuel Gurgel do Amaral Valente". O motivo dessa postagem é para denunciar a falta de compromisso e de respeito com a educação no nosso município.
Como você pode observar nas imagens, não há, alunos e nem professores dentro da sala, e o pior de tudo isso, é que os mais prejudicados com essa situação são pelo menos (21) alunos que estão sem assistir aulas por falta de professores.
Hoje pela manhã, em visita a referida escola me deparei com a triste situação de ver as mães de alunos revoltadas ao verem seus filhos sem ter aulas, algumas delas já pediram a transferência dos filhos para a "Escola Estadual Manoel Severiano" enquanto isso professores recebem normalmente sem cumprir suas obrigações.
Em conversa com a direção da escola fui informado que há, uma esperança de até segunda-feira a situação esta sendo sanada. Esperamos que sim, do contrário iremos procurar outras medidas mais enérgica.
Não estou aqui denegrindo a imagem da educação do nosso município, nem tampouco, maculando o boa reputação de alguns excelentes professores que temos em Riachuelo. Apenas estou cumprindo o meu papel como fiscal do povo, é minha obrigação fiscalizar e procurar ajudar a melhorar a vida dos meus munícipes.
Vereador: Josivan Soares Pereira.



quarta-feira, 18 de julho de 2012

Presidente do PMDB discute fusão com seis legendas


O presidente nacional do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), afirmou que o partido discute se fundir com seis legendas. Raupp não quis revelar quais são os partidos, mas acredita que as conversas se intensificarão após as eleições municipais. “Nós estamos conversando. Neste momento de eleição, não seria interessante dizer os nomes. Após as eleições, vamos intensificar as conversas e a possibilidade de fusão é praticamente real. Nós estamos conversando com meia dúzia de partidos”, afirmou. Um dos que participam dessas tratativas é o Democratas.
Raupp disse que há um “desconforto” de várias legendas com o que chamou de “pulverização de partidos”. Atualmente são 30 disputando as eleições. “Esse número está excessivo. Estou sabendo que igrejas estão querendo criar novos partidos. Em 2014, podem criar mais meia dúzia. Vai virar uma torre de babel, com todo respeito à democracia”, avaliou.
Segundo o presidente do PMDB, as fusões no ano que vem poderiam amenizar este quadro, fortalecendo os partidos. Para o peemedebista, a tendência para a eleição de 2014 é a legenda encampar a reeleição da presidente Dilma Rousseff e, somente em 2018, almejar uma candidatura própria. Questionado sobre quais seriam os nomes, Raupp disse: “Não se forma liderança do dia para a noite: (Michel) Temer, (Sérgio) Cabral, (Eduardo) Paes, (Gabriel) Chalita. Precisa projetar nomes para 2018″.
Da Tribuna do Norte

terça-feira, 17 de julho de 2012

Afinal, qual é o papel do vice?

"Vice é vice". A famosa frase do ex-prefeito Carlos Eduardo (PDT), dita em 2005, menosprezando a função de vice-prefeito, gerou polêmica no meio político. Além de substituir o titular em ocasiões de ausências, qual seria o papel do vice? Se em algumas administrações o vice é mera figura decorativa, durante a eleição é uma peça estratégica para todos os candidatos. A escolha do vice costuma ser minuciosa, levando em consideração o nome que agrega mais à chapa, e os interesses em seu entorno.

Dário Barbosa, Carlos Alberto Medeiros e Osório Jácome todos esperam contribuir de alguma forma para eleger seu companheiro de chapa no dia 7 de outubro. Fotos: Ana Amaral/DN/D.A Press, Vlademir Alexandre/Divulgação e Frankie Marcone/DN/D.A Press
Os candidatos à vice-prefeitura nas eleições deste ano foram escolhidos com cautela pelos candidatos. Cada vice com sua peculiaridade. Alguns foram indicados por agregar apoios políticos de peso. Outros, por possuírem liderança junto a alguns grupos da sociedade, geralmente econômicos. E ainda tiveram aqueles que receberam a indicação por somarem ideologicamente às suas respectivas chapas.


Wilma de Faria e Haroldo Azevedo Filho todos esperam contribuir de alguma forma para eleger seu companheiro de chapa no dia 7 de outubr. Foto: Carlos Santos/DN/D.A Press e Alexandre Lago/DN/Divulgaçã
Fonte: Diário de Natal

segunda-feira, 16 de julho de 2012

DEM estuda fusão com o PMDB



O DEM, que em 2012 terá 42% menos candidatos a prefeito que em 2008, depende das eleições municipais para sobreviver. Se vencer em capitais como Salvador e Aracaju, e tiver bom desempenho em grandes cidades como Mossoró (RN), Vila Velha (ES), Feira de Santana (BA) e Caruaru (PE), estará salvo. Caso contrário, dirigentes do partido já admitem que a saída poderá ser a fusão com outro partido e a opção mais cogitada por sua cúpula hoje é o PMDB, e não o PSDB. 


Tudo porque a parceria tradicional com os tucanos vai de mal a pior. Embora acusem o golpe de ver o novo PSD solapar metade de seus recursos no fundo partidário e de seu tempo de televisão no horário eleitoral, os dirigentes do DEM mantêm a esperança de que a legenda garanta sua existência nas urnas. Mas se o risco da fusão só é mencionado em conversas reservadas, o afastamento do PSDB nesta reta final da montagem das coligações é tratado abertamente. 

Lideranças do DEM não escondem a insatisfação com o tucanato. Dizem que o PSDB fez um "papelão" com o velho aliado no Recife e em Fortaleza, onde as opções do partido para a prefeitura estão bem melhor posicionadas nas pesquisas do que os candidatos do PSDB. Eles não se conformam de os tucanos terem lançado Marcos Cals contra Moroni Torgan (DEM) na capital cearense. E, menos ainda, aceitam que o presidente do PSDB, Sérgio Guerra, tenha preferido se aventurar com a candidatura própria de Daniel Coelho, em vez de somar forças com Mendonça Filho (DEM) na corrida do Recife. 

Candidato a prefeito do Rio contra o colega tucano Otávio Leite, o deputado Rodrigo Maia (DEM) afirma que não houve diálogo entre os partidos. Lembra que o afastamento do PSDB começou ainda em 2010. "Nas duas outras capitais em que estamos juntos não houve aliança. O que aconteceu foi puro escambo", reclama.

Segundo ele, o apoio do PSDB à candidatura do líder do DEM na Câmara, ACM Neto (BA), em Salvador, só se deu em troca da composição com o candidato tucano em São Paulo, José Serra. Os dirigentes da legenda não escondem a irritação com Serra que, diante do pleito do DEM de ter o posto de vice, não hesitava em afirmar que só decidiria após a definição do tempo de TV dos partidos. 

E assim aconteceu. O PSD do prefeito Gilberto Kassab ficou com metade do tempo de TV do DEM e com a vice de Serra. Não fosse a determinação do DEM em fechar parceria com os tucanos para eleger Neto, a cúpula teria fechado aliança com o PMDB, de Gabriel Chalita. 

As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

domingo, 15 de julho de 2012

“Corrupção nas prefeituras é pior que a seca do Nordeste”, diz membro de ONG


O sertanejo sabe conviver com a seca e, diante de um longo período de estiagem, como o que se abate pelo semiárido brasileiro, faltam investimentos governamentais para garantir qualidade de vida aos agricultores. Diante desse cenário, o lema do governo de combater a seca “é retrógrado”, enfatiza o agrônomo Márcio Moura, da ONG Caatinga. Segundo ele, a “seca é cíclica, e devemos aprender a conviver com as adversidades de um fenômeno que é natural”.
Moura critica a transposição do Rio São Francisco, e frisa que se trata de “mais uma ilusão do governo, que acredita que se combate a seca com superestruturas, em vez de investir nos sistemas familiares, que já possuem uma dinâmica produtiva, a qual está relacionada com a segurança alimentar, com a comercialização e com integração com o meio ambiente”.
Para ele, a cultura assistencialista presente no semiárido dificulta o desenvolvimento da região. “As pessoas vendem o seu voto por uma carga d’água de carro-pipa, remédios, cimento. Por causa desse sistema, são eleitas pessoas com pouca capacidade de gerir em consenso com a sociedade, mas com muita capacidade de enriquecer ilicitamente”, assinala. Os programas governamentais, como Bolsa Família, Garantia Safra, Bolsa Estiagem, complementa, auxiliam na compra de alimentos, mas “não resolvem o problema, apenas transferem para a próxima geração, pois não são políticas concretas, que consigam que esses excluídos possam ter acesso aos direitos humanos, econômicos, sociais, culturais. Na verdade, é uma maquiagem”.
Da Tribuna do Norte

2º DIA DO CONGRESSO

Imagens do 2º dia do 9º Congresso de Jovens da Assembléia de Deus na Quadra de Esportes.
Mocidade expressa liberdade de adorar a Deus
Pr: Cesar Melo
Centenas de pessoas comparecem pra ouvir a palavra de Deus



sábado, 14 de julho de 2012

ABERTURA DO 9º CONGRESSO DE JOVENS

Abertura do 9º Congresso de Jovens da Assembléia de Deus deixa templo lotado sem espaço para abrigar tanta gente.
Festa de Crente é assim mesmo, o povo dá glória a Deus dentro do templo, na rua ou em qualquer outro lugar.
Hoje é o segundo dia de festa e durante o dia e a noite, os eventos serão na quadra de esporte do bairro.


MOVIMENTO PEDE ÉTICA EVANGÉLICA NA MARCHA PARA JESUS


MOVIMENTO PELA ÉTICA PROMETE SER VOZ CRÍTICA NA MARCHA PARA JESUS
Com o propósito de evitar conflitos desnecessários, como os ocorridos na última edição, o líder do Movimento pela Ética Evangélica Brasileira (MEEB) , pastor Paulo Siqueira, avisou que seu grupo está participando da Marcha para Jesus, hoje em São Paulo, levando cartazes e vestindo camisetas "com dizeres bíblicos que visam a despertar a Igreja brasileira para a verdade bíblica".
Na Marcha passada no ano de 2011, denunciou o pastor, o grupo foi alvo de insultos, agressões, coerções e tiveram suas faixas "roubadas", atitudes violentas que contradizem o espírito pacífico que o evento quer assumir.
Mas, por que evangélicos eliminariam faixas de evangélicos na Marcha? "Não concordamos com algumas doutrinas em que o ensino se centraliza na satisfação dos desejos e vontade dos fiéis, ao invés da vontade de Deus; em que Deus é travestido como sendo um deus mesquinho que negocia curas, milagres e prosperidade em troca da devoção e sacrifício dos fiéis, sacrifícios esses que muitas vezes se caracterizam pela exploração financeira dos fiéis".
O MEEB critica, ainda, a manipulação política de líderes evangélicos voltados aos seus interesses particulares, e a construção de grandes templos, catedrais, "estratégias imperialistas, e manutenção da máquina eclesiástica, mas que muito pouco fazem por aqueles que precisam, esquecendo-se daqueles que a Bíblia chama de 'órfãos, viúvas e estrangeiros'".
Apresentando-se como grupo interdenominacional e de expressão nacional em carta aberta aos organizadores da Marcha para Jesus de São Paulo, o Movimento denuncia a corrupção ética e a incoerência que despontam nas pregações evangélicas entre o que é discursado e o que é praticado. "Temos a Bíblia como nossa regra de fé e prática", assinala.
A Igreja de Jesus está acuada, aponta a carta do MEEB, que quer persuadir cristãos a refletirem sobre suas ações, intenções, doutrina e comportamento. Nos cartazes da Marcha para Jesus o grupo pede “Voltemos ao evangelho puro e simples” e "O $how tem que parar”.

2012 Cármen Lúcia quer rigor na aplicação da ‘Ficha Limpa’

Em visita ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha deixou um recado claro aos eleitores e aos candidatos nas eleições municipais deste ano: a Justiça Eleitoral está preparada para aplicar com rigor a Lei Ficha Limpa, garantir a segurança das eleições 2012 e o pleno exercício do direito democrático do voto. A ministra esteve no TRE/RN, no final da manhã de ontem, 13.
“Estou aqui para dizer a todos os juizes eleitorais”, afirmou a ministra Cármen Lúcia, “que o TSE está junto com os TREs, para garantir que o pleito vai se passar de maneira ordeira, pacífica e séria para que o cidadão exerça plenamente seu direito e os juizes exerçam o seu trabalho com absoluta tranquilidade”. Até 7 de outubro, data das eleições municipais, a ministra Cármen Lúcia visitará todos os 26 TREs, que estão organizando eleições municipais este ano.  Após a visita no RN, a presidente do TSE seguiu para o estado da Paraíba.


Presidente do TSE diz que as eleições municipais são mais apaixonadas


As eleições municipais deste ano vão ser quentes, apaixonadas. Assim previu a ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que na manhã desta sexta-feira visitou o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) para falar com os juízes eleitorais do Estado. Por sinal, a previsão é que o clima seja tão quente que a ministra confirmou até a necessidade de reforço na segurança feito por forças federais na eleição potiguar. Em relação a Ficha Limpa, a comandante da Justiça Eleitoral no País, reforçou a importância de sua aplicação para moralizar o pleito: “Cabe a Justiça Eleitoral aplicar a Lei da Ficha Limpa com rigor e ao Ministério Público Eleitoral e outros órgãos de fiscalização fazerem com que ela tenha efetividade social, que ela se reflita em mudanças para a população”.
Cármen Lúcia também falou a respeito do clima de animosidade que impera na disputa: “As eleições municipais são muito mais apaixonadas que as eleições gerais (para presidente e deputados). Sabemos como é o clima em cidades do interior. Pessoas que falam “o outro lado”, mas não pronunciam o nome do partido adversário. Sobre isso, já temos o conhecimento que alguns juízes fizeram pedidos para a presença de forças federais para garantir a segurança não deles, mas dos eleitores, evitando conflitos durante a eleição”, afirmou a ministra. 
 
JH online

sexta-feira, 13 de julho de 2012

ABERTURA DO 9º CONGRESSO DE JOVENS!

Foto: Wislan Silva Leandro Batista Dantas Urias Teixeira Jocsã Lima Lenilson Maciel Thilianne Thaís
É, hoje sexta-feira 13/07/2012, a abertura do "9º CONGRESSO DE JOVENS" da Assembléia de Deus de Riachuelo/RN.
Você é nosso convidado especial, venha adorar e ouvir a palavra de Deus.

quinta-feira, 12 de julho de 2012

Henrique Alves consegue ponte para Ruy Barbosa-RN.

O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (RN), conseguiu o empenho de R$ 800 mil para construção de uma ponte sobre o rio Olho d'Água no município de Ruy Barbosa, no agreste potiguar. Depois do encontro do deputado com o ministro Fernando Bezerra Coelho, a prefeita Maria Aparecida Cavalcante (Nica), foi informada do empenho dos recursos no Ministério da Integração Nacional.

A população de 22 comunidades rurais, que ficam isoladas da zona urbana durante o período chuvoso, será a mais beneficiada com a obra. A ponte vai ser construída na rodovia estadual RN-93, que liga o município à cidade de Riachuelo. A obra também vai facilitar o acesso à Natal pela BR-304.

Por: Édipo Natan

quarta-feira, 11 de julho de 2012

DECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS EM RIACHUELO-RN

Dados pessoais
Nome completo: Josivan Soares Pereira
Data de nascimento15 de Novembro de 1972 (39 anos)
Estado Civil: Casado(a)
Nacionalidade: Brasileira Nata
Naturalidade: São Paulo Do Potengi (RN)
Grau de instrução: Superior Incompleto
Ocupação: Fotógrafo e Assemelhados
Dados eleitorais
Cargo a que concorre: Vereador
Município onde concorre: Riachuelo (RN)
Nome para urna eletrônica: Josivan
Número: 15333
Partido: PMDB - Partido Do Movimento Democrático Brasileiro (15)
Coligação: ESPERANÇA DO POVO
Composição da coligação: PR-PMDB
Limite de gastos de campanha: R$ 30.000,00
Situação da candidatura: Aguardando Julgamento
Declaração de bens
          Uma Casa Situada A Rua Senador Dinarte Mariz, Nº 139, Centro, Riachuelo/RN
     Valor  R$ 33.000,00
 Um VeículoTipo Fiat Uno, Ano: 2006
Valor R$ 12.000,00
Valor total          R$ 45.000,00

                                     Veja todos os candidatos em Riachuelo (RN)

terça-feira, 10 de julho de 2012

POSTAGEM DO OBSERVATÓRIO RIACHUELO


Eleições 2012 - Edição 1


A partir de hoje, o blog estrá com edições especiais sobre a eleição municipal.

Faremos análises breves - e como sempre, imparciais - do que acontece nos bastidores das eleições municipais, porque como bom eleitor riachuelense eu digo a todos os candidatos que voto neles só para ter intimidade e garantir as notícias mais quentes. Eu sei, eles confiam no meu voto!


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CONVENÇÕES
Análise rápida após o fim do perído convencional.

MARA - Fui, vi, constatei: poder econômico ajuda muito a reunir pessoas. Discursos normais. 

MARCILIO - Fui, mas não deu para entrar porque logo na entrada me deparei com uma briga. Tive medo, voltei!


MICARLOS - Fui, vi, constatei: muito organizada. Pode surpreender.


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MÚSICAS
Prefeitos:
Mara tem umas musiquinhas produzidinhas.
Marcilio optou por gravar paródias musicias. 
Este blog não ouviu músicas de Micarlos.


Vereadores: 
Joca Basilio só pode querer se lançar a cantor. Tem umas 550000000000 músicas kkkkkkkk
A de Neguinho é mais chata que o candidato. 
A de Jorlan é um atentado aos ouvidos.  
Mas a grande campeã, por enquanto, é a do eterno "mago" e candidato a vereador Carcará. Tende piedade, ó Pai!


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FONO
Fato que é tanto carro, tanto paredão, tanta kombi, tanta zoada que a nossos míseros ouvidos não conseguem detectar de quem é o quê. É terminar a campanha e a prefeitura terá que colocar a disposição da prefeitura um fonoaudiologista porque todo mundo vai estar surdo! 

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TROFEU CIGARRA
Tudo indica que até o final da campanha dois integrantes de carros de som concorrerão ao Trófeu Cigarra - a premiação que brinda aquele que rodar mais vezes e com o volume mais alto durante a campanha. Eis os candidatos: ELY e AUGUSTO. 

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CARREATA
MARA deu ponta-pé inicial com uma carreata que reuniu muitos carrinhos, carros e carrões, nacionais, importados, no lesing, no parcelamento, quitados, todos adesivados, desfiliando pela cidade seu poderio econômico. Pressão para avisar aos outros candidatos o que vem pela frente! 

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CONTRA-ATAQUE
Marcilio viu pela passeata de Mara que a campanha será dura. Passou a noite de domingo reunido com a cúpula para montar o contra-ataque. Vem chumbo-grosso por aí? Se arroche!!!

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CASA PROTEGIDA
O PT montou uma casa para abrigar a administração do partido bem no centro "nervoso" de Riachuelo. O ponto é estrategico: ao lado da casa do conselheiro-mor de Mara, de frente para casa do vigia da cidade e pertinho da casa do jogo. Tem que colocar alho logo na entrada!!!!!

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HUMOR
OS DESAVISADOS
Circula pela cidade de que uma certa motorista, e eleitora nova da cidade, que estava na carreata de Mara, entrou no avenida principal do bairro e perguntou: aqui é Cachoeira, é?!  Ao ouvir a pergunta, um motociclista que estava com sua moto ao lado do belo carro da dondoca, respondeu: não, aqui é Potengi. Isso que dá trazer gente de fora para somar.

sexta-feira, 6 de julho de 2012

LIXÃO DA RUA EDUARDO BARROCA ESTÁ DE CARA NOVA.

Quando iniciei minhas ações como vereador ha um ano atrás, uma das minhas primeiras preocupações, foi no tocante a limpeza pública. Para isso apresentei na câmara municipal um projeto de lei, que hoje, já é lei sancionada e publicada no diário oficial dos municípios sob o nºLEI MUNICIPAL Nº 504 - CIDADE LIMPA, que institui no município de Riachuelo-RN, o programa "Povo Solidário Cidade Limpa". Mas, também apresentei indicações e fiz diversas reclamações cobrando do executivo e dos órgãos competentes, providencias no sentido de coibir ações de populares que mantinham o hábito de jogarem lixo em perímetro urbano. Veja nas fotos a seguir a situação.
Situação Anterior
Situação Atual
Como se pode observar nas imagens a situação melhorou. Chamo a atenção para esta última imagem onde se ver uma carroça de trator disponível, para os populares depositarem seus resíduos sem necessidades de que se coloque ao solo.
Vereador consciente ajuda  o povo a pensar e se organizar.