Com um investimento próprio de R$ 40 milhões, em 2012, o governo do Estado pretende dar boa resolutividade ao sistema de transporte escolar no RN. O primeiro passo já foi dado com a aquisição de 100 veículos, dos quais 60 ônibus com capacidade de transportar até 59 alunos sentados e 40 microônibus, que comporta até 25 alunos. O investimento foi R$ 21,4 milhões, com recursos do Tesouro Estadual. Os veículos, estacionados no pátio do Centro Administrativo, estão em processo de regularização veicular [licenciamento e emplacamento] pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Até o momento, segundo a Secretário de Comunicação do Governo do Estado, Alexandre Mulatinho, não há definição acerca dos municípios que serão beneficiados e da contratação de condutores. A expectativa é que os veículos sejam liberados até março de 2012, quando se inicia o ano letivo.
Atualmente, a gestão do Programa de Transporte Escolar Rural do RN (PETERN) é compartilhada entre a Secretaria Estadual de Educação e as secretarias municipais. Mensalmente, o governo estadual repassa para os municípios cerca de R$ 2 milhões, para ajudar na manutenção do programa. Além dos 100 ônibus já adquiridos, está assegurada a entrega de outros 50 veículos com recursos federais do programa 'Caminho da Escola', dos quais 20 já têm destinação certa para 11 municípios [veja quadro].
Os recursos, segundo o secretário de Comunicação, já estão sendo destinados aos municípios contemplados, de acordo com critérios do Governo Federal. Os outros 30 veículos do programa 'Caminho da Escola' devem ser adquiridos ainda no 1º semestre deste ano. A ampliação do programa faz parte de um conjunto de ações que visam melhorar a qualidade do ensino na rede estadual. Até ano passado, a SEEC contratava empresas de locação de veículos, para prestar o serviço de transporte escolar, na maioria dos municípios.
No final do ano passado, a SEEC autorizou o repasse de recursos financeiros adicionais, da ordem de R$ 1,8 milhão, aos municípios, à título de complementação para os serviços de transporte escolar. Foram beneficiados os municípios onde as escolas terão aulas até fevereiro, para repor o calendário escolar de 2011, em virtude da greve dos professores, e que não tinham saldo bancário remanescente no exercício financeiro encerrado em 31/12. Fonte: T Norte.
A pergunta do blog é esta! Será que o município de Riachuelo será contemplado?
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