Rio Grande do Norte amarga pior estiagem em três décadas

Os recursos que, segundo a Controladoria Geral da União foram desviados do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs) entre 2008 e 2010, equivalem praticamente ao aporte anunciado pela presidente Dilma Rousseff para ajudar os estados que enfrentam estiagem degradante.
Serão R$ 200 milhões para o chamado Bolsa Estiagem, rateados em cinco parcelas mensais de R$ 80, oferecidas a cerca de 500 mil pequenos agricultores. Haverá ainda mais R$ 164 milhões gastos na distribuição de água por carro-pipa, totalizando R$ 364 milhões.
O número é superior aos R$ 312 mi que, segundo relatório de 250 páginas da Controladoria Geral da União, foram desviados em dois anos no âmbito do Dnocs. Indigna e revolta: o contribuinte pagará duplamente pelos prejuízos da seca.
Segundo o relatório do órgão fiscalizador, o Dnocs contratou empresas que não comprovaram capacidade para realizar as obras, liberou benefícios para aposentados e pensionistas que já morreram e direcionou processos de licitação.
A auditoria ainda aponta concentração na liberação de recursos para municípios do Rio Grande Norte, Estado do então diretor-geral do, Elias Fernandes, que não resistiu à saraivada de denúncias e caiu. Os indícios de irregularidades foram encontrados em contratos firmados entre janeiro de 2009 e dezembro de 2011.
Além disso, foi noticiado que pelo menos R$ 9,3 milhões em recursos liberados e de convênios firmados em ano eleitoral – sem vinculação com obras emergenciais – foram para 27 municípios do interior em que prefeitos apoiaram a candidatura de Gustavo Fernandes (PMDB) à Assembleia Legislativa. Gustavo é filho de Elias.
O favorecimento ao Rio Grande do Norte apontado pela CGU não se traduz, agora, em frente de combate à estiagem. De 47 convênios do Dnocs, 37 contemplaram municípios do RN, que contrataram R$ 14,7 milhões.
Muitos convênios, de acordo com a CGU, são recheados de irregularidades, como pagamento a empresas com “ligações políticas, com sócios de baixa escolaridade e, inclusive, empresas não encontradas, indicando serem de fachada”.Para a realocação de 40 casas no Bairro São Francisco, em Alto do Rodrigues (RN), por exemplo, a CGU não conseguiu encontrar os boletins de medição da obra.
A previsão é que a estiagem deste ano seja a pior em três décadas particularmente para a Bahia, o Rio Grande do Norte e o Piauí.

Nominuto.com

Demóstenes quadruplicou patrimônio em quatro meses

Quatro meses depois das eleições de 2010, o patrimônio do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) praticamente quadruplicou. O parlamentar comprou do seu suplente, o empresário Wilder Morais, um apartamento em um dos prédios mais luxuosos de Goiânia (GO), no valor de R$ 1,2 milhão. A transação imobiliária ocorreu três meses após a Construtora Orca, de propriedade de Wilder, comprar o imóvel de outra empresa goiana.

Em 2010, quando se reelegeu senador, Demóstenes declarou à Justiça Eleitoral um patrimônio de R$ 374 mil. Na relação de bens apresentada ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) não havia nenhum imóvel. O parlamentar listou um carro de R$ 102,4 mil e R$ 63,3 mil em contas bancárias. Informou ainda ter duas aplicações financeiras que não chegavam a R$ 10 mil.

Os valores apresentam uma pequena redução quando comparados aos que o parlamentar declarou ter em 2006, quando ele concorreu ao governo de Goiás. Naquela época, Demóstenes informou que morava em uma casa no Jardim América, bairro classe média de Goiânia, com a ex-mulher, Leda Torres. O valor estimado do imóvel era de R$ 70 mil e, a área de lazer vizinha ao sobrado, R$ 65 mil. A certidão do Cartório de Registro de Imóveis de Goiânia mostra que o senador pagou R$ 400 mil à vista pelo apartamento de luxo. O restante teria sido financiado pelo Banco do Brasil. No entanto, o contrato de compra e venda não foi registrado.

Do Robson Pires.

Municípios recebem extras do FPM nesta sexta-feira (27)

Os Municípios brasileiros recebem repasses extras do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nesta sexta-feira, 27 de abril.

 De extras são R$ 217.859.697, considerando a retenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Sem o desconto destinado a Educação, o valor chega a R$ 272.324.621,37.

 Repasses Extras 

O repasse se referente à classificação por estimativa das receitas de Imposto de Renda (IR) e Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) relativas aos pagamentos do Programa de Recuperação Fiscal (Refis). O repasse ocorre separado das parcelas tradicionais do FPM porque a Receita Federal tem um programa que parcela as dívidas de vários impostos.

Quando uma pessoa jurídica ou pessoa física paga a guia do Refis, a RFB classifica por estimativa a quantia de cada imposto que foi recolhida, separando o que é IR e IPI e efetua os repasses correspondentes ao FPM. O repasse extra é mais uma conquista da CNM, que lutou junto à Receita Federal para que a classificação das receitas extras seja feita de forma mais rápida.

    Aqui os repasse extra

Os Craques, Contra o "CRACK"! Um Jogo Beneficente.

O blogueiro, fotógrafo e vereador Josivan esteve na noite desta quinta- feira(26) no Estádio do "Nazarenão" para realizar cobertura fotográfica a convite da Dody Sportes e Prefeitura de Goianinha.

A partida beneficente entre o time formado pelos deputados federais e um combinado da região Agreste do RN, atraiu um bom público ao estádio Nazarenão em Goianinha. Entre as principais atrações da partidas pelo lado dos visitantes estavam Romário, Tiririca e Acelino Popó Freitas, que por sinal foi o dono da festa marcando quatro vezes na vitória por 6 a 5 dos parlamentares. O total arrecadado foi destinado ao Projeto do Proed, da Polícia Militar que combate e auxilia os jovens a não entrarem no mundo das drogas.

Pelo lado dos donos da casa brilharam Moura, Souza, Joãozinho, Teci, Leandro Sena, Zé do Carmo, Zito e o goleiro Rodrigo (ex-América) que enquanto esteve em campo só levou gol de Romário. Também vestiram a camisa do "Agreste" os deputados: Antônio Jácome, Gustavo Fernandes, o vice-governador Robinson Farias, além dos prefeitos; Júnio Rocha(Goianinha), Getúlio (Várzea), Ivan Júnior(Assú),ainda o ex-prefeito Disson(Goianinha) e os vereadores; Ademar presidente da Câmara(Goianinha) Cal, presidente do palmeiras(Goininha) e outros.

O deputado Henrique Alves, não trocou de uniforme, mas se fez representar no time da bancada federal pelo filho Pedro Henrique, que entrou nos minutos finais de partida e mostrou que tem habilidade, em algumas tentativas de tabela com Tiririca.

Henrique disse que a luta contra as drogas ainda é muito desigual para o governo, mas ressaltou que tem de se fazer um esforço grande para evitar que o mal se alastre mais. "Nós temos de promover um combate sistemáticos as drogas. Parabenizo a Câmara dos deputados por essa ação que vem realizando em todo país", disse o parlamentar potiguar.

" Só para lembrar! O vereador Josivan apresentou requerimento na câmara municipal, no início deste ano, pedindo a implantação do (PROERD) em Riachuelo. Além, do mais já protocolou pedido na assembléia legislativa através do deputado Antônio Jácome".

As ratazanas do erário publico!

É grande, profunda e crônica a decepção com os políticos. Uma onda de descrédito com os políticos varre a nação. Somos herdeiros de uma cultura extrativista. Nossos colonizadores vieram para o Brasil com a intenção de tirar proveito. Rui Barbosa alertou para o perigo das ratazanas que mordiam sem piedade o erário público, perdendo a capacidade de se envergonhar com isso.

A maioria dos políticos se capitula a um esquema de corrupção, de vantagens fáceis, de fisiologismo, nepotismo, enriquecimento ilícito, drenando as riquezas da nação, assaltando os cofres públicos e deixando um rombo criminoso nas verbas destinadas a atender às necessidades sociais. As campanhas milionárias já acenam e pavimentam o caminho da corrupção.

O resultado da corrupção, da má administração, da ganância insaciável pelo poder é que somos a sexta economia do mundo, mas temos um povo pobre, com milhões vivendo na pobreza extrema.

A maioria dos políticos sucumbe diante do suborno, da corrupção e vendem suas consciências. Há muitos políticos que são ratazanas, sanguessuga. Há muitos políticos que são lobos que devoram o pobre. Há muitos políticos que decretam leis injustas. O político precisa ser honesto e irrepreensível. 

"Pois zelamos o que é honesto, não só diante do Senhor, mas também diante dos homens." 
2 Coríntios 8:21

"Oremos pelo Brasil, intercedamos por nossas autoridades diante de Deus, para que assim possamos gozar o bem que desejamos".

Vereadora é presa por extorsão

Vereadora pediu dinheiro do prefeito para votar contra cassação.

Ela disse à polícia que queria provar que prefeito era corrupto.

Policiais do Núcleo de Inteligência Policial (NIP) da Polícia Civil do Pará prenderam, na manhã de segunda-feira (23), na praia do Maçarico, em Salinópolis, região nordeste do Estado, a vereadora Janily dos Santos Corrêa (PT) e a assessora dela, Marly Helena de Souza Costa. As duas são acusadas de extorsão pelo prefeito do município, Vagner Curi. Segundo informações da Polícia, elas foram presas logo depois de receber um pacote com R$ 75 mil em dinheiro do sobrinho do prefeito, cujo nome foi preservado.

A vereadora teria pedido R$ 100 mil ao prefeito, desde o ano passado, para barrar a instalação de um processo de impeachment contra ele. Em depoimento à equipe de policiais do NIP, na delegacia de Salinópolis, Curi afirmou que já havia pago R$ 25 mil à vereadora para que ela não levasse adiante o processo de cassação dele - presidido por ela. A sessão para decidir sobre a abertura do processo está marcada para a próxima quinta-feira, na Câmara Municipal de Salinópolis.

Orientado pela polícia, o prefeito teria armado uma “casinha” para a vereadora e prometeu entregar, ontem de manhã, os R$ 75 mil que faltavam para completar a soma de R$ 100 mil. O sobrinho do prefeito chegou de carro, na orla da praia do Maçarico, um dos principais pontos turísticos de Salinópolis e local do encontro com a vereadora. Ela teria se aproximado a pé do carro, junto com a assessora.

Logo após receber o dinheiro num pacote de papel, a vereadora foi presa pela equipe do NIP, que filmou toda a ação na orla. De lá, ela foi conduzida, junto com a assessora, para a Delegacia de Salinópolis. Um advogado e um homem identificado apenas por “Edinho” também estariam envolvidos na extorsão do prefeito.

A operação policial que resultou na prisão em flagrante da vereadora Jamili estava sendo planejada há cerca de dois meses, sob o comando dos delegados Cláudio Galeno e Christian Lima, do NIP. A investigação começou logo após a denúncia feita pelo prefeito à Promotoria de Justiça de Salinópolis, que a encaminhou à Delegacia Geral da Polícia Civil.

O delegado Christian Lima lavrou flagrante contra as duas pelos crimes de extorsão, corrupção passiva e formação de quadrilha. Elas devem ser transferidas para o Centro de Recuperação Feminino (CRF), no bairro do Coqueiro, em Ananindeua.

Segundo a polícia, em seu depoimento, a vereadora teria justificado o recebimento do dinheiro sob a alegação de que pretendia “desmascarar o prefeito”. A quantia teria sido aceita para que o dinheiro fosse mostrado durante a sessão de quinta-feira como prova dos supostos “atos de corrupção” cometidos pelo prefeito.

O PARTIDO

O presidente estadual do Partido dos Trabalhadores, João Batista, afirmou, ontem à noite, que não conseguiu falar com a vereadora “para saber o que de fato aconteceu”. Segundo ele, nem os representantes do PT no município conseguiram ter acesso a ela na delegacia e que só a um advogado, que já havia sido providenciado, seria permitido falar com a parlamentar. “Nós estamos aguardando para entender o que, de fato, aconteceu para tomar as providências”, afirmou João Batista. Ele disse que espera ter a situação esclarecida na manhã de hoje.  (Diário do Pará)

Reajuste do Piso do Magistério será tema de novo debate

O reajuste do piso salarial nacional do magistério volta a ser tema de debate na próxima quarta-feira (25) entre a comissão especial da Câmara que discute o assunto e várias entidades interessadas no tema. A deputada Fátima Bezerra (PT-RN), coordenadora do grupo de trabalho suprapartidário, reafirma a disposição do colegiado em buscar uma “proposta intermediária” para corrigir o piso salarial dos professores, atualmente de R$ 1.451. O encontro será às17h, no plenário 16.

Participam da discussão a Federação Nacional dos Prefeitos (FNP), o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), a Confederação Nacional dos Trabalhadores Públicos Municipais (Consetam) e representantes da Campanha pelo Direito à Educação.

Câmara Municipal de Riachuelo Tem plenário lotado por professores.

Em sessão ordinária na manhã desta segunda-feira 23 de abril, a câmara municipal de Riachuelo teve o seu plenário lotado, com as presenças dos professore(a)s da rede municipal de ensino.Confira nas imagens!

A categoria se fez presente mais uma vez, para reclamar do não cumprimento da lei 11.738 de 16 de junho de 2008, que determina em seu artigo 5º o reajuste do piso nacional do magistério que foi fixado para este ano em 22,22%. O piso salarial foi criado em cumprimento ao que estabelece o artigo 60, inciso III, alínea "e" do ato das disposições constitucionais transitórias.

Conforme a legislação vigente, a correção reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2011, em relação ao valor de 2010. E eleva a remuneração minima do professor de nível médio e jornada de 40 horas semanais para R$1.451,00.
A categoria não reclama apenas, as perdas com o reajuste do piso salarial. Também reclamam as injustiças com as desvantagens e o plano de cargos, carreira e salários.

A mesa da câmara estava formada pela presidente Lourdes, pelo vice-presidente Baíca, pelos vereador(e,a)s. Jorllan, Josivan, Sadora e ainda a presidente do sindicato dos servidores Genny e pelo vice-presidente Rodrigo. Com as ausências dos vereadores: Joca, Neguinho, Serivan e Erivan.

 

As perdas são bastantes consideráveis, segundo os cálculos do professor e vereador Jorllan Karderk, que apresentou numeros  relativos as diferenças percebidas pelos professores. como por exemplo:
Magistério total de professores = 17 - perdas R$269,13. Por professor, vezes 4 = R$ 1.076,52;
Graduados total de professores = 28 - perdas R$359,25. Por professor, vezes 4 = R$ 1.437,00;
Pós-graduados total de professores = 44 - perdas R$ 395,17. Por professor, vezes 4 R$ 1.580,68.

Já para o vereador Josivan a falta de sensibilidade no que tange ao piso dos professores é meramente falta de compromisso com o cumprimento da lei. Haja vista, outros municípios do mesmo porte cumprirem.
Citando como exemplo o município de Lagoa de Velhos que é do mesmo porte de Riachuelo. E, ainda questionou a presidente do sindicato dos servidores quanto a portaria publicada pelo Ministério da Educação que aprova resolução da Comissão Intergovernamental para financiamento da Educação de Qualidade.
Essa resolução trata do uso de parcela dos recursos da complementação da União ao fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) para o pagamento integral do piso salarial dos profissionais da educação básica pública.
Genny deu resposta satisfatória e Rodrigo agradeceu o apoio cobrando da bancada de situação mais empenho à causa dos professores.
A presidente agradeceu a presença da categoria e manifestou apoio a todos, tendo sido "acordado" segundo informações repassadas pela vereadora Sadora através da secretaria de administração que o prefeito se reunirá com a categoria no próximo dia 2 de maio na sede da câmara municipal.

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José Dias: “A impunidade é um estimulante para a corrupção”

Homem culto, religioso e atencioso com as pessoas, mas nem por isso tímido ou receoso na tomada de suas posições no parlamento, o deputado estadual José Dias (PSD), em entrevista ao O Poti, lamentou o comportamento histórico do brasileiro de conviver com as mazelas nos desvios dos recursos públicos.

Na entrevista, o deputado foi instigado a falar sobre política nacional – a corrupção desenfreada nos três Poderes da Repúblicas, a impunidade como fator estimulante para os malfeitos – e, claro, da administração estadual, de quem foi aliado no início do governo Rosalba Ciarlini.

Segundo José Dias, as pesquisas de opinião mostrando um percentual muito alto de rejeição da administração da governadora Rosalba Ciarlini refletem a realidade,”que acho que é ainda pior do que o que o povo está vendo. O governo, sob o ponto de vista político e administrativo, é um fracasso absoluto, eu confesso que, sob o ponto de vista político, eu nunca vi uma tragédia tão grande”.

Dias também disse que os recursos aplicados na construção da Arena das Dunas estão sendo tirados da alimentação destinada aos hospitais, da segurança pública e para o desenvolvimento econômico do RN.

Confira a entrevista na íntegra AQUI

Gugu Liberato entrega casa em Riacho da Cruz- RN e é recebido por multidão

Na tarde desta quarta-feira (18/04), uma multidão, formada por mais de duas mil pessoas, aguardou a chegada de Gugu Liberato, à cidade de Riacho da Cruz, no Oeste Potiguar. Na ocasião, o apresentador da Rede Record gravou o quadro “De Volta pra o Meu Aconchego”. O programa, que deve ir ao ar no domingo (29) na Rede Record, realizou o sonho de Carmecleide Araújo: voltar a morar em sua terra natal, com casa própria, e abrir uma sorveteria.

Gugu e a família chegaram a Riacho da Cruz em um ônibus padronizado por volta das 14 horas e foram recebidos com fogos, aplausos e gritos calorosos da população. Após a recepção calorosa do público, os antigos moradores de São Paulo, seguiram em um arrastão puxado pela banda Forró Magote até a nova casa da família Araújo. A casa custou R$ 30, 000 e foi reformada em 12 dias.

Para Gugu, a recepção do povo riachocruzense foi uma das mais enérgicas do quadro “De volta pro meu aconchego”. “Esta é a parte boa: realizar o sonho das pessoas. De tão gratos que eles ficam, o trabalho se torna só satisfação”, disse o apresentador. Veja as imagens Aqui

Morre em Currais Novos a mulher mais velha do RN

Jean Souza informa que a um mês de completar 113 anos de idade, a mulher mais velha do RN perdeu a briga com o tempo e faleceu ontem (15) na comunidade Cachoeira, a três quilômetros de Currais Novos. Trata-se da senhora Maria Alexandrina (foto), que também era uma das mais velhas do Brasil.

Nascida no dia 15 de maio 1899, a idosa era mãe de 22 filhos, aos quais conhecia e chamava a todos pelo nome. O filho mais velho de Dona Alexandrina, José Alexandrino é vivo, mora na cidade de Rio Verde/GO e está com 96 anos. Já sua filha mais nova tem 68 anos de idade. Não se tem a quantidade exata de netos, mas, calcula-se que tenha em torno dos 180, já bisnetos podem ser 50 e 20 tataranetos. A família acredita que Alexandrina seja ainda mais velha, visto que segundo uma das filhas, sua mãe foi registrada quando já tinha cinco anos. Caso essa informação seja concretizada, ela poderia ter sido a mulher mais velha do Brasil.

Foi lavadeira de roupas de famílias importantes do município, onde trabalhou por vários anos na casa do desembargador Tomaz Salustino, ela contava que foi o saudoso senador potiguar Agenor Nunes de Maria quem a recompensou com uma pequena aposentaria.

Do Robson Pires

Interior do RN terá mais de 5 mil novas casas populares

A segunda fase do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV 2), destinado a famílias com renda mensal até 3 salários mínimos (R$ 1.600,00), foi lançada ontem pela presidenta Dilma Rousseff, em Brasília. No Rio Grande do Norte, o programa prevê a construção de  5.690 unidades habitacionais em 139 municípios, com até 50 mil habitantes. Em média, cada município potiguar terá 40 moradias construídas pelo programa. O nível de pobreza das cidades foi o critério que orientou a escolha das que serão contempladas.

Em todo país,  2.582 municípios serão contemplados, somando  107.348 unidades habitacionais. Para isso, o investimento será de R$ 2,8 bilhões. O subsídio dado pelo governo federal nesta fase é de R$ 25 mil por habitação. A previsão é que até 2014 todas as unidades sejam entregues.

Por ser voltado às famílias de baixa renda, para dar a elas acesso à moradia, o diretor financeiro do Sindicato da Indústria da Construção Civil do RN (Sinduscon RN) e presidente do Coopercon, Marcus Aguiar, explica que esta nova etapa não deverá ter reflexo para a indústria de construção civil. "É um programa importante para atender o interesse social, que complementa o programa Social de Habitação, mas não há impacto na economia macro. Somente pequenas construtoras se interessarão e movimentará a economia desses municípios", afirma.

Uma alternativa apontada seria a cessão ou doação de terreno pelo Município ou Estado. Nos projetos selecionados para a fase anunciada ontem, estados e municípios apresentaram contrapartidas que facilitam a execução do empreendimento, como a oferta de terrenos.  Ainda não foi divulgado como as famílias poderão ser beneficiadas pelo programa. 

Maioria dos ministros do STF vota por liberar aborto de feto sem cérebro

 

Com o voto do ministro Ayres Britto nesta quinta (12), a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já se manifestou, mesmo antes do final do julgamento, favorável à permissão do aborto de feto sem cérebro.

Dos dez ministros que analisam o tema, seis votaram a favor da liberação e um contra - Dias Toffoli não participa do julgamento porque se declarou impedido, já que, quando era advogado-geral da União, se manifestou publicamente sobre o tema.

Embora com maioria, o resultado do julgamento ainda não é definitivo. Até o final da sessão, qualquer ministro pode decidir modificar o voto.

Britto - favorável à liberação - foi o primeiro ministro a votar nesta quinta, no segundo dia de julgamento da ação proposta em 2004 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde.

Na quarta (11), votaram pela liberação do aborto de anencéfalos Marco Aurélio Mello, Rosa Weber, Joaquim Barbosa, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Ricardo Lewandowski foi contra. Também votarão os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello e o presidente do STF, ministro Cezar Peluso.

A ação da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde pede que o Supremo permita, em caso de anencefalia, que a mulher possa escolher interromper a gravidez. Por lei, o aborto é crime em todos os casos, exceto se houver estupro ou risco de morte da mãe.

O entendimento do STF valerá para todos os casos semelhantes, e os demais órgãos do Poder Público serão obrigados a respeitá-la.

A maioria dos ministros entendeu que a decisão de interromper a gravidez do feto sem cérebro é direito da mulher, que não pode ser oprimida pela possibilidade de punição.

"Não se pode tipificar esse direito de escolha [da mulher] como caracterizador do aborto, proibido pelo Código Penal", afirmou Ayres Britto ao justificar seu voto. Segundo ele, "o feto anencéfalo é uma crisálida que jamais, em tempo algum, chegará ao estágio de borboleta porque não alçará voo jamais".

Para o relator do caso, Marco Aurélio Mello, é inconstitucional a interpretação segundo a qual interromper a gravidez de feto anencéfalo é crime previsto em lei. Para ele, o termo aborto não é correto para casos de anencefalia, pois não há possibilidade de vida do feto nessas condições.

“Não é escolha fácil. Todas as opções são de dor. Exatamente, fundado na dignidade da vida, neste caso, acho que esta interrupção não é criminalizável. [...]O útero é o primeiro berço do ser humano. Quando o berço se transforma em um pequeno esquife a vida se entorta”, afirmou a ministra Cármen Lúcia.

Para o ministro Luiz Fux, "impedir a interrupção da gravidez sob ameaça penal equivale à tortura."

Alguns ministros ressaltaram que o Supremo não está discutindo a legalização do aborto de modo geral ou obrigando mulheres grávidas de fetos anencéfalos a interromper a gestação. A Corte discute se é crime interromper a gestação de um feto que, de acordo com a avaliação de especialistas, não tem chances de vida fora do útero.

“Faço questão de frisar que este Supremo Tribunal Federal não está decidindo permitir o aborto”, disse Cármen Lúcia.

“O Supremo, evidentemente, que respeita e vai consagrar aquelas mulheres que desejarem realizar o parto ainda que o feto seja anencefálico”, afirmou Luiz Fux.

Divergência

O ministro Ricardo Lewandowski, que abriu a divergência após cinco votos favoráveis à liberação do aborto, afirmou que o Supremo não pode interpretar a lei com a intenção de “inserir conteúdos”, sob pena de “usurpar” o poder do Legislativo, que atua na representação direta do povo.

"Uma decisão judicial isentando de sanção o aborto de fetos anencéfalos, ao arrepio da legislação existente, além de discutível do ponto de vista científico, abriria as portas para a interrupção de gestações de inúmeros embriões que sofrem ou viriam sofrer outras doenças genéticas ou adquiridas que de algum modo levariam ao encurtamento de sua vida intra ou extra-uterina", disse Lewandowski.

Secretário de habitação critica escolha de municípios pelo critério da miséria

O presidente do Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Carlos Marun, destacou há pouco o papel do Congresso Nacional ao permitir que 1850 municípios com menos de 50 mil habitantes pudessem ter acesso ao subsídio para aquisição da casa própria oferecido na primeira fase do programa Minha Casa, Minha Vida. “O projeto inicial do governo federal não incluía os pequenos municípios, essa alteração foi feita aqui no Congresso”, disse.

Em relação à segunda fase do programa, que deverá ser anunciada amanhã pela presidente Dilma Rousseff, Marun criticou um dos critérios adotados para a escolha dos municípios, que privilegia os mais pobres. “O governo errou ao adotar esse critério da miséria. Esse próximo leilão, que irá ofertar amanhã mais 110 mil moradias, desconsidera a capacidade de muitos estados e municípios de garantir condições mínimas para a implantação das moradias”, disse Marun, que participa de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Urbano. Segundo ele, com o novo critério, as regiões Sudeste e Sul, por exemplo, perderam parte do número de moradias a que tinham direito. "Muitos desses estados e municípios já haviam feito investimentos para receber essas moradias", destacou.

O presidente da Associação Brasileira de Cohabs, Mounir Chaowiche, afirmou que o atraso no início da segunda fase do programa compromete as economias dos municípios. "Os investimentos feitos pelos municípios ficam paralisados. A construção dessas casas, com a mobilização de pequenas construtoras e de serviços locais, ajudam a dinamizar a economia dos municípios", afirmou. Ele defendeu ainda a participação de todos os entes federados no programa. “Precisamos entender que as políticas públicas devem ser feitas sempre a três mãos, com União, estados e municípios”, disse. “Entendo que a participação dos estados é bem-vinda, com a oferta de água, de energia”, completou.

A audiência foi proposta pelo deputado Mauro Mariani (PMDB-SC) para debater o andamento da implantação do Programa Minha Casa, Minha Vida em municípios com menos de 50 mil habitantes.

Fonte: Agencia Câmara Noticias.

Demóstenes é notificado de processo no Conselho de Ética

O senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) foi notificado nesta quarta-feira (11) sobre a abertura do processo no Conselho de Ética da Casa que vai analisar se o parlamentar deve perder o mandato. Com a notificação, Demóstenes tem o prazo de dez dias úteis contados a partir de hoje para apresentar sua defesa ao conselho nas acusações de ligação com o empresário Carlos Cachoeira, suspeito de comandar um esquema de jogos ilegais no país.

A defesa de Demóstenes pode ser encaminhada por escrito ao conselho, mas o parlamentar também tem a possibilidade de fazer a sustentação oral no plenário do colegiado. O regimento do conselho permite que Demóstenes fale no conselho acompanhado de seu advogado, Carlos de Almeida Castro.

O conselho abriu ontem processo contra Demóstenes e, amanhã, vai sortear o senador que vai relatar o caso. Caberá ao eleito recomendar ao conselho a absolvição ou as punições ao parlamentar, que vão desde advertência à perda do mandato. Se o conselho decidir que Demóstenes deve ser cassado, o pedido ainda terá que passar pelo plenário da Casa em votação secreta.

Paralelamente à abertura do processo no Conselho de Ética, o Congresso se mobiliza para instalar CPI mista (Câmara e Senado) para investigar o envolvimento de parlamentares e autoridades com o empresário Carlos Cachoeira.

O pedido ganhou força depois que o STF (Supremo Tribunal Federal) negou o envio da íntegra do inquérito da Polícia Federal sobre Cachoeira ao Senado. O conselho, no entanto, encaminhou ontem novo pedido ao STF na tentativa de receber os documentos. Do contrário, terá suas investigações esvaziadas.

Para o Supremo, somente uma CPI teria poderes para requisitar os documentos e quebrar sigilos, por isso os senadores se mobilizaram pela sua instalação. A CPI tem o apoio de senadores aliados do governo e da oposição, além do aval dos presidentes da Câmara e do Senado --Marco Maia (PT-RS) e José Sarney (PMDB-AP), respectivamente.

fonte: Jornal Floripa.

Guia Prático do Roubo: Por Carla Ubarana

Carla Ubarna relata em depoimento o começo de tudo,  como surgiu o convite para chefiar setor no TJ:

-  Em 2007 no dia 17 de janeiro de 2007, eu estava veraneando (nessa hora ela aperta e fecha os olhos) quando recebi ligação do advogado Felipe Cortez perguntando se eu queria assumir o cargo de
chefe da divisão de precatórios do Tribunal de Justiça. Só que essa nomeação já estava feita e eu não sabia. Tanto que já tinha sido publicada no próprio dia 17. Eu disse que, com certeza, já que meu cargo era de chefe de seção, passaria a chefe de divisão e ganharia mais. Ele, em contato comTatyanne (Cruz, filha do desembargador Osvaldo Cruz), me chamou para conversar e pediu pra assumir o cargo dia 18.”

Depoimento de Carla Ubarana sobre envolvimento do desembargador Osvaldo Cruz:

- “O desembargador Osvaldo perguntou qual era a forma que a gente podia trabalhar com esse R$ 1,6 milhão. Eu disse que podia usar o mesmo processo e pagar em duplicidade. Trabalhar significa retirar verba, usar, desviar verba em benefício próprio. A gente poderia usar a mesma numeração, mas não poderia parcelar da mesma forma. Eu usei a conta de George (Leal) para receber o primeiro cheque do  dr. Osvaldo e não poderia ter uma repetiação na mesma conta dele. Foi aí onde entrou o pedido: Eu disse: ‘George, a saída de dinheiro acertada com dr. Osvaldo é muito grande. em razão disso eu não posso trabalhar com uma conta só. Vou precisar processo que está sendo pago e altera a origem, entendeu?’ Nada registrado no sistema, não precisava. O controle da conta corrente era meu, então não precisava prestar conta, era resolvido entre eu e ele.”

Carla Ubarana declarou que o suposto  pagamento aos desembargadores citados no esquema dos precatórios era feito no próprio Tribunal de Justiça:

- “Eu levava a parte para entregar todo final de tarde no TJ, envelope pardo amarelo em notas de 100 reais para fazer o menor volume possível. Teve momento de encontro, momento dele na minha  sala. No fi nal de dezembro, o desembargadorRafael foi na minha sala perguntando do porquê do atraso. Estavam tão acostumados a fazer toda semana, toda semana, mas eu não podia fazer toda semana porque tinha que deixar o dinheiro rendendo na conta para tirar e não fazer falta. Eu tinha que ter dinheiro para pagar todos os credores da vez”.

Além dos desembargadores, a ex-funcionária do TJ Carla Ubarana citou também o suposto envolvimento da filha do desembargador Osvaldo Cruz no esquema:

- “Vim saber também agora no final que Tatiana Cruz recebia dinheiro dos precatórios. Quando houve a criação dessa inspeção ela disse: ‘Carla, você atrapalhou minha vida. Um recurso que eu  recebia do precatório de R$ 20 mil, eu pagava um acordo que tinha feito junto à Receita Federal’. Eu até questionei: ‘como se eu nunca lhe paguei nenhum precatório?’ (Ela disse) ‘mas eu recebia, eu recebia de pessoas’. Sei que ela recebe porque ela me disse que recebia, mas quem é a parte, eu não sei.”

Do Novo Jornal