TÍTULO DE CIDADANIA.

 O vereador Josivan, esteve presente na entrega do título de cidadania riachuelense, ao reverendíssimo padre Fábio Joseph Lopes Pedroza. O presente título foi outorgado pela Câmara Municipal de Riachuelo, através de um projeto de resolução proposto pelo vereador Jorllan Karderk, que teve sua aprovação por unanimidade dos nove parlamentares.

Durante o ato solene estiveram presente: A presidente da Câmara Sadora e os vereadores; Serivan, Jorllan,Baíca e Josivan. Com ausência justificada : Joca Basílio, Neguinho Gabí e Erivan Birico.

O município de Riachuelo prestes a completar 48 anos de sua emancipação e com uma população de aproximadamente 8 mil habitantes, concede pela primeira vez um título de cidadania. Apesar de haver mais títulos à serem entregues a outros cidadãos, os parlamentares consentiram em homenagear o padre Fábio pela passagem natalícia do seu aniversário.

                                                                       Vereador Josivan. 

                                                 Vereador Jorllan lendo a biografia do Pe. Fábio.

Pe. Fábio recebe título das mãos da presidente Sadora . 

                               
                                       Vereadora Sadora, Pe. Fábio, vereadores; Baica, Jorllan e Serivan.

PISO NACIONAL DOS PROFESSORES

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou hoje (24) o acórdão do julgamento ocorrido em abril que reconheceu a constitucionalidade da lei que criou o piso nacional do magistério. Alguns governos estaduais e prefeituras estavam aguardando a publicação do acórdão para se adequar à legislação.

A Lei do Piso foi sancionada em 2008 e determinou que nenhum professor da rede pública com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais pode ganhar menos de R$ 950 por mês. Com a correção, o valor do piso este ano passou para R$ 1.187. Quando a lei foi aprovada, cinco governadores entraram no STF questionando a constitucionalidade do piso nacional.

Este mês, professores de 21 estados pararam as atividades para exigir o cumprimento da lei. Para a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), “a decisão do STF, tão aguardada por milhões de trabalhadores em educação, torna incontestável qualquer opinião que desafie a constitucionalidade e a aplicação imediata da lei”.

O STF confirmou, no julgamento, que o piso nacional deve ser interpretado como vencimento básico, isto é, sem gratificações e outros adicionais. As prefeituras alegam que não têm dinheiro para garantir o salário de acordo com o que determina a lei. Levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) com 1.641 prefeituras mostra que, considerando o piso como vencimento inicial, a média salarial paga a professores de nível médio variou, em 2010, de R$ 587 a R$ 1.011,39. No caso dos docentes com formação superior, os salários variaram entre R$ 731,84 e R$ 1.299,59.

PROJETO DE LEI

A Câmara Municipal de Riachuelo, aprovou hoje em sessão plenária por unanimidade, um projeto de Lei de autoria do vereador Josivan.Abaixo cópia do referido:

                                       
                                              CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN

 PROJETO DE LEI N°001/2011 DE 08 DE AGOSTO DE 2011

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIACHUELO O PROGRAMA "POVO SOLIDÁRIO - CIDADE LIMPA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º Fica instituído no Município de Riachuelo o Programa "Povo Solidário - Cidade Limpa".

Art. 2º O referido programa tem como principais objetivos:

I - estimular a cooperação entre os cidadãos através de uma ação organizada para manter a cidade limpa;

II - proporcionar meios e recursos para que estas ações organizadas possam melhorar a limpeza dos bairros e/ou ruas;

III - desenvolver o espírito solidário da comunidade para cuidar e zelar dos bens de uso comum nos bairros e/ou ruas.

Art. 3º O programa consistirá de campanhas e mutirões de limpeza das ruas, praças e jardins localizados nos bairros da cidade, através de ações organizadas desenvolvidas por entidades e associações.

Art. 4º Para operacionalização do programa previsto nesta lei, o Município de Riachuelo poderá firmar convênios parceria com os conselhos comunitários regularmente constituídos ou com entidades ou associações sem fins lucrativos, com sede nesta cidade, observados as disposições constantes desta lei.

Parágrafo Único - Dos convênios e parcerias firmados, deverá a Câmara Municipal ter o devido conhecimento através de cópia dos respectivos instrumentos.

Art. 5° Caberá ao Município, observados os termos do convênio ou parceria, bem como as suas disponibilidades financeiras:

a) realizar campanhas publicitárias estimulando a participação de toda a comunidade;

b) ceder veículos e servidores necessários à remoção e coleta do lixo por ocasião das campanhas, mutirões e similares;

c) ceder maquinário e equipamentos necessários para as atividades constantes do art. 3º desta lei;

d) acompanhar e fiscalizar a execução do programa; e

e) firmar os instrumentos de convênio ou parceria necessários à implantação do programa, e

f) transferir recursos financeiros mensais, devidamente previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual às entidades ou associações parceiras do Programa, necessários à compra de cestas básicas que serão distribuídas, a título de incentivo para os participantes do programa.

Art. 6º Caberá aos Conselhos Comunitários e/ou Entidades ou Associações:

a) organizar as campanhas e/ou mutirões de limpeza, recrutando o pessoal que irá participar e acompanhar as ações desenvolvidas;

b) coordenar o programa, prestando ao Município informações relativas a quaisquer ocorrências que possam interferir na consecução dos seus objetivos;

c) firmar o instrumento de convênio ou parceria necessário à implantação do Programa, e

d) prestar contas sobre a destinação dos recursos que lhe foram transferidos, assim como apresentar, semestralmente, relatório às Secretarias constantes do art. 7º sobre a evolução do Programa.

Art. 7º O programa será acompanhado por ações conjuntas desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e Secretaria Municipal de Planejamento.

Art. 8º A participação no programa tem o caráter estritamente comunitário, sendo facultativa às associações ou entidades.

Parágrafo Único - O participante do programa assinará termo de trabalho voluntário, sem qualquer vínculo empregatício ou profissional com o Município.

Art. 9º Para efeito de realização das despesas para os exercícios seguintes deverá ser consignada dotação específica nos orçamentos subseqüentes.

Art. 11  Esta lei entra em vigor na data de sua publicação e/ou revogadas as suas disposições.

JOSIVAN SOARES PEREIRA

VER. PROPOSITOR

FHC PEDE PARA (PSDB) APOIAR DILMA

Jorge  Moreno, Globo

O fato político mais importante destes sete meses do governo Dilma, para mim, é esta resposta de FH à citação de seu nome na entrevista da presidente a esta coluna.

Na resposta, FH pede que o PSDB apoie o governo Dilma no combate à corrupção.

“Também eu, nas conversas que tive com a Dilma, sempre a notei atenciosa, gentil e diria mesmo que simpática. Talvez tenhamos menos divergências políticas do que ela supõe.

“No caso da faxina, por exemplo, estou do lado dela e acho que seria um erro o PSDB deixar de reconhecer o esforço para conter a corrupção. Assim como a Dilma acha que cabe a ela, como presidente, ouvir a todos, penso que um ex-presidente, embora mantendo-se alinhado com seu partido, não deve usar viseira.

Precisa estar aberto a conversar com quem estiver disposto a bem encaminhar os problemas do país, seja de que partido for, sem esquecer os que não pertencem a partido algum.”

HOJE É.......

DIA MUNDIAL DA FOTOGRAFIA

Diga xiiiis! Xis e parabéns pela a fotografia!

Aposto que você deve ter um monte delas.
É legal ter fotos dos amigos, da gente na praia, nas festas, com as pessoas da família.
Mais legal ainda, é ver as fotos depois de ter registrado todos esses momentos.

E essa diversão só é possível hoje porque há muito tempo atrás, em Paris, no dia 19 de agosto do ano de 1839 - foi anunciada e apresentada ao mundo a tal Fotografia - desenvolvida pelo francês Louis M. Daguérre.
Que tal comemorar tirando uma foto agora mesmo? É um bom jeito de homenagear essa colorida, divertida e tão valiosa descoberta. Diga xiiiiis!

Outdoor Evangélico Causa Irritação aos Homossexuais

Os organizadores da Parada Gay de Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, prometem contestar na Justiça outdoors colocados pela igreja evangélica Casa de Oração que citam mensagens bíblicas sobre homossexualidade. Os grupos gays reclamam de provocação, já que no domingo (21) ocorre a 7ª Parada do Orgulho Gay no município.

Segundo o pastor Antônio Hernandes Lopes, no entanto, o objetivo é apenas “expressar o que Deus diz a respeito da homossexualidade”. Nas frases, que citam a Bíblia, lê-se: “Assim diz Deus: ‘Se também um homem se deitar com outro homem, como se fosse mulher, ambos praticaram coisa abominável...’”. Há ainda outras duas passagens relacionadas ao tema.

"Todos os seres humanos têm direito a expressar o que quiserem, mas têm o ano todo para fazer isso. Fazer na semana da diversidade é uma maneira de ataque, não tinha essa necessidade", afirma Agatha Lima, uma das responsáveis pela Parada Gay na cidade.

“Estamos aproveitando a oportunidade que eles estão divulgando a maneira de viver deles para expressar o que Deus diz a respeito”, rebate o pastor. Ele diz que o outdoor foi colocado em um ponto distante do trajeto da Parada Gay, justamente para evitar confrontos.

Mas não é o que diz Agatha Lima. "Esse outdoor é apenas um dos cinco que foram instalados na cidade. E esse, próximo à Câmara Municipal, está a um quarteirão do nosso Centro de Referência da Diversidade Sexual", diz.

O pastor da Igreja Casa de Oração refuta a acusação de homofobia: “É algo que já está divulgado há milhares de anos”, afirma Antônio Hernandes. “Nós amamos essas pessoas, oramos por elas, elas são bem-vindas, mas a vida, a forma que elas vivem, está contrária àquilo que Deus diz”, argumenta.

CÂMARA MUNICIPAL

A câmara municipal de Riachuelo aprovou na sessão desta segunda-feira, 15 de agosto de 2011, um DECRETO LEGISLATIVO de autoria do vereador Josivan que homenageia o atleta Deusdeth (Tourinho), pelos títulos que ele alcançou desde 1999 até hoje, representando o município de Riachuelo em varias competições no Rio Grande do Norte e Norte/Nordeste.

A câmara também votou uma INDICAÇÃO do vereador Josivan no sentido de se tomar providencias para retirar e coibir a prática de jogar lixos em alguns pontos da cidade.

Em anexo, cópias dos referidos.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO

PALÁCIO: “FRANCISCO VICENTE NETO”

DECRETO LEGISLATIVO: N°001/2011

CONCEDE TITULO DE MENÇÃO HONROSA À

DEUSDETH GONÇALVES ALVES.

A câmara municipal de Riachuelo, representada por seus (as) vereadores (as) APROVOU, e a mesa diretora promulga o seguinte decreto legislativo:

Art. 1°- Fica concedido o titulo de menção honrosa à Deusdeth Gonçalves Alves.

Art. 2°- A concessão de honraria ao homenageado se justifica pelo destaque alcançado no cenário esportivo, levando o nome da cidade ao reconhecimento nacional e promovendo o incentivo a prática esportiva dos jovens riachuelenses.

Art. 3°- As despesas decorrentes do presente decreto correrão por conta de dotação orçamentária do poder legislativo.

Art. 4°- O presente título será entregue em sessão solene, em data escolhida pelos membros da câmara municipal.

Art. 5°- O presente decreto entrará em vigor na data da sua publicação.

Art. 6°- Registra-se e cumpra-se.

RIACHUELO/RN, 08 DE AGOSTODE 2011.

PRESIDENTE: Maria Auxiliadora de Medeiros Bento

1°SECRETÁRIO: Wilde Guedes Catão

2° SECRETÁRIO: Josivan Soares Pereira

Josivan Soares Pereira

Vereador

INDICAÇÃO N°002/2011

EMENTA: Providências no sentido coibir a colocação

De lixos em alguns pontos da

Cidade.

Senhora presidente, Srs. Vereadores (a)

Esta indicação se prende ao fato de que, há pontos de algumas ruas de nossa cidade, cito às: Ruas Eduardo Barroco, José Bento e Sátiro Florêncio, populares fazem o despejo dos resíduos às margens dessas ruas, muito próximo de algumas residências e até o momento nenhum órgão do nosso município se manifestou no sentido coibir a pratica e nem mesmo de retirar o lixo.

·         Diante do exposto, INDICO na forma regimental depois de ouvido o plenário desta casa, seja oficiado ao excelentíssimo. Sr. Paulo Bernardo de Andrade Junior, prefeito municipal, determinar ao órgão competente providencia no sentido de coibir e retirar o lixo.

Sala das sessões da câmara municipal em, 15 de Agosto de 2011.

Josivan Soares Pereira

Vereador