As convenções partidárias para
escolher candidatos a Prefeitos Vice-Prefeitos e Vereadores que concorrerão nas
eleições em outubro deste ano começam a partir deste domingo (10/06/2012),
segundo o calendário eleitoral divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral
(TSE). As convenções também devem definir se haverá coligações com outras
legendas, e podem ocorrer até 30 deste mês de junho. Embora a propaganda de
candidatos só seja autorizada a partir do dia 06 de julho vindouro, a
legislação permite que os pré-candidatos façam propaganda entre seus
correligionários 15 dias antes da convenção do partido.
A propaganda deve se limitar a
faixas e cartazes perto do local da convenção, sem o uso de outdoors ou
inserções em rádio e televisão, e deve ser retirada assim que a convenção
terminar, sob pena de multa aos envolvidos. O calendário eleitoral também
determina que a partir deste domingo e até o final das eleições, candidatos que
concorrerão a um cargo eletivo em 2012 não podem mais apresentar programas de
rádio e de televisão, nem participar como comentaristas. O prazo para
desincompatibilização varia de acordo com o cargo ocupado pelo candidato.
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