A segunda fase do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV 2), destinado a famílias com renda mensal até 3 salários mínimos (R$ 1.600,00), foi lançada ontem pela presidenta Dilma Rousseff, em Brasília. No Rio Grande do Norte, o programa prevê a construção de 5.690 unidades habitacionais em 139 municípios, com até 50 mil habitantes. Em média, cada município potiguar terá 40 moradias construídas pelo programa. O nível de pobreza das cidades foi o critério que orientou a escolha das que serão contempladas.
Em todo país, 2.582 municípios serão contemplados, somando 107.348 unidades habitacionais. Para isso, o investimento será de R$ 2,8 bilhões. O subsídio dado pelo governo federal nesta fase é de R$ 25 mil por habitação. A previsão é que até 2014 todas as unidades sejam entregues.
Por ser voltado às famílias de baixa renda, para dar a elas acesso à moradia, o diretor financeiro do Sindicato da Indústria da Construção Civil do RN (Sinduscon RN) e presidente do Coopercon, Marcus Aguiar, explica que esta nova etapa não deverá ter reflexo para a indústria de construção civil. "É um programa importante para atender o interesse social, que complementa o programa Social de Habitação, mas não há impacto na economia macro. Somente pequenas construtoras se interessarão e movimentará a economia desses municípios", afirma.
Uma alternativa apontada seria a cessão ou doação de terreno pelo Município ou Estado. Nos projetos selecionados para a fase anunciada ontem, estados e municípios apresentaram contrapartidas que facilitam a execução do empreendimento, como a oferta de terrenos. Ainda não foi divulgado como as famílias poderão ser beneficiadas pelo programa.
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