O Tribunal Regional Eleitoral cassou hoje mais um político por infidelidade partidária. A vereadora de Jardim de Piranhas Rosimira Araújo dos Santos perdeu o mandato por ter trocado o PDT, legenda pela qual foi eleita, pelo PTB
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A parlamentar cassada é a segunda integrante da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas a perder o cargo em consequência da infidelidade partidária.
Otoniel Rodrigues da Silva também perdeu o mandato de vereador no mesmo município, em decorrência de ação da Procuradoria Regional Eleitoral.
Já no município de João Câmara O PPS até que tentou reaver na justiça o mandato do vereador Aldo Torquato da Silva.
No entanto, o juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, Ricardo Moura, negou o pedido da legenda.
O argumento do magistrado foi que o PPS perdeu o prazo, que seria de 30 dias a contar da desfiliação, para processar o mandatário por infidelidade partiária.
O vereador Aldo Torquato deixou o PPS e se filiou ao PT. No Tribunal Regional Eleitoral potiguar tramitam mais de 70 processos por infidelidade partidária.
A decisão do pleno do TRE que decretou a perda do mandato da Vereadora, Ana Angélica, por desfiliação partidária sem justa causa, se encontra suspensa por força de Embargos de Declaração propostos pela sua defesa que é composta pelos advogados Felipe Cortez e Fred Machado.
ResponderExcluirO Relator do Proc. Dr. Nilo Junior abriu vistas dos Embargos ao Ministério Público Eleitoral que tem 72 horas para se pronunciar, aí então os autos voltarão ao do Pleno.
A defesa da vereadora acredita na reversão da decisão pelos argumentos expostos no recurso. Enquanto isso a Vereadores retoma o mandato.