Indicação do Vereador Josivan

 O Vereador Josivan apresentou na Sessão da última segunda-feira, uma indicação cobrando do Executivo Municipal providencias no sentido de regulamentar o acesso da Rua Sátiro Florêncio, nas proximidades da construção da nova praça.

O motivo alegado pelo Vereador na sua justificativa, atende a reivindicações de moradores que se sentem prejudicados, com a falta de acessibilidade de veículos aos mesmos. por exemplo: Ambulâncias em situação de emergências, transportes de grande porte em casos de mudanças e etc... A indicação foi votada por unanimidade.

Vereador consciente contribui efetivamente com o desenvolvimento do seu município, ajudando o povo a pensar e se organizar.  

NOVIDADE.... Eleição de 2012 poderá ter mandato de apenas 2 anos.

A Comissão Especial da Reforma Política adiou para o dia 13 de setembro o prazo para que os deputados apresentem emendas ao anteprojeto do relator, Henrique Fontana (PT-RS). Com isso, a votação do relatório final foi transferida para o dia 21. Os prazos anteriores eram 9 e 14 de setembro, respectivamente.

A comissão volta a se reunir hoje para continuar a debater o anteprojeto. Na reunião de ontem, os deputados voltaram a divergir em relação ao texto apresentado por Fontana.

Um dos mais incisivos foi o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), que cobrou a coincidência de mandatos, a janela para mudança partidária e alterações nas regras das federações partidárias, e financiamento público apenas para a lista fechada preordenada.

Em relação à data das eleições, Marcelo Castro sugeriu que os mandatos dos prefeitos e vereadores eleitos em 2012 sejam de apenas dois anos, para que haja a coincidência, em 2015, da posse de todos os cargos obtidos nas urnas em 2014.

Legenda - A janela partidária, na opinião de Castro, seria importante para que os eleitos por um partido pudessem “se adequar” e, eventualmente, trocar de legenda sem sofrer punições, desde que fizessem a mudança no fim do mandato. “Isso não enfraqueceria os partidos, pois só ficariam aqueles que comungam com seus ideais”, argumentou.

Escolas públicas são maioria entre as que tiveram desempenho abaixo da média no Enem 2010

- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 05:50

Responsáveis por 88% das matrículas do ensino médio do país, as escolas públicas são maioria entre as que ficaram com nota abaixo da média nacional no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010. Entre os estabelecimentos de ensino que tiveram desempenho inferior à média nacional na prova objetiva (511,21 pontos), 96% são públicos. Esse dado descarta os colégios que tiveram participação inferior a 2% ou com menos de 10 alunos inscritos e, por esse motivo, não recebem uma nota final.

No total, 63% das escolas que participaram do Enem no ano passado ficaram com desempenho inferior à média nacional. Para o ministro da Educação, Fernando Haddad, a distância entre os resultados é “intolerável” e precisa ser reduzida. Ele avalia, entretanto, que muitas vezes o baixo desempenho está relacionado não apenas às condições da escola, mas de seu entorno.

Comissão do Senado votará fim de coligações em eleições proporcionais

A proposta da Comissão da Reforma Política que acaba com as coligações partidárias nas eleições proporcionais (PEC 40/2011) pode ser votada na quarta-feira (14) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Aprovada em junho pela CCJ, a PEC será reexaminada em virtude da aprovação de requerimento para que tramitasse em conjunto com a PEC 29/2007, que trata do mesmo tema e tem o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) como primeiro signatário.

De acordo com a proposta, são admitidas coligações apenas nas eleições majoritárias (presidente, governador, prefeito e senador). O texto mantém a determinação constitucional vigente que assegura autonomia dos partidos para estruturação e organização interna, prevendo em seus estatutos normas de fidelidade e organização partidária. Também mantém a não obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital e municipal.

FPM cai 26% em setembro e 38 municípios do RN ficam com saldo zero

Setembro negro para os municípios. De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é a principal fonte de recursos de boa parte das cidades do Rio Grande do Norte, terá este mês queda de 26% em relação a agosto. A previsão inicial era de queda de 15%.

O resultado disso é que pelo menos 38 prefeituras , segundo levantamento feito pela FEMURN, amanheceram hoje com saldo zero nas contas de FPM após a dedução da contribuição para o INSS. E o que é mais preocupante: no próximo dia 20, muitos dos municípios que tiveram a conta zerada hoje deverão ter de novo saldo zero. Detalhe: no dia 20, as Prefeituras são obrigadas, por lei, a efetuar o repasse do duodécimo para manutenção das Câmaras Municipais.

Vejam quais são os 38 municípios que ficaram saldo zero após o repasse do FPM neste dia 10:

Alto do Rodrigues, Antônio Martins, Areia Branca, Boa Saúde, Brejinho, Campo Grande, Currais Novos, Extremoz, Felipe Guerra, Goianinha, Dix-sept Rosado, Grossos, Ielmo Marinho, Jardim do Seridó, João Câmara, Jucurutu, Luiz Gomes, Mossoró, Nova Cruz, Nísia Floresta, Parelhas, Parnamirim, Pedro Velho, Pendências, Portalegre, Porto do Mangue, Pureza, Rio do Fogo, Rui Barbosa, Santo Antônio, São José do Mipibu, São Miguel do Gostoso, Serra do Mel, Taipu, Tibau do Sul, Touros, Umarizal e Upanema

Corrupção Generalizada?

A diplomacia americana considera que a corrupção durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva era "generalizada e persistente" e atingia todos os Três Poderes. A avaliação foi revelada em uma carta enviada há um ano e meio pelo embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Thomas Shannon, ao procurador-geral americano, Eric Holder.

Na carta, que servia como uma preparação para a visita de Holder ao Brasil, Shannon fez ainda um raio X da Justiça brasileira, acusando-a de "despreparada" e "disfuncional". O documento foi revelado esta semana pelo WikiLeaks.

Essa não é a primeira revelação sobre os comentários da diplomacia americana sobre a corrupção no Brasil. Documentos de 2004 e 2005 revelaram a mesma preocupação e mesmo o risco de os escândalos do mensalão acabarem imobilizando o governo.

Mas o que fica claro é que, mesmo no último ano do governo Lula, a percepção americana não havia mudado sobre a presença da corrupção na administração. E o fenômeno não se limitaria aos Três Poderes. Segundo Shannon, as forças de ordem também seriam prejudicadas por "falta de treinamento, rivalidades burocráticas, corrupção em algumas agências e uma força policial muito pequena para cobrir um país com 200 milhões de habitantes".

Outra constatação da diplomacia americana foi sobre os problemas enfrentados pela Justiça no Brasil. "Apesar de muitos juristas serem de alto nível, o sistema judiciário brasileiro é frequentemente descrito como sendo disfuncional, permeado por jurisdições que se acumulam, falta de treinamento, burocracia e atrasos", escreveu o embaixador.

Para Shannon, "polícia, procuradores e juízes precisam de treinamento adicional" no Brasil. "Procuradores e juízes, em especial, precisam de treinamento básico para ajudá-los a caminhar em direção a um sistema acusatório mais eficiente", escreveu.

* Fonte: Estadão

As comemorações do 7 de Setembro, aqui em Riachuelo, mais uma vez ficou por conta dos voluntários Escoteiros, que madrugaram pelas ruas de nossa cidade num gesto cívico de amor a pátria e ao município.

As nossas recordações nos fazem lembrar que o último desfile cívico do 7 de Setembro,com apoio do poder público, foi por volta dos anos 90/91, na gestão do ex-prefeito José de Anchieta Alves.