sábado, 31 de dezembro de 2011

FELIZ 2012!

VEREADORA LOURDES É EMPOSSADA COMO PRESIDENTA

A Câmara Municipal de Riachuelo deu posse na manhã de ontem 30/12/2011, a Maria de Lourdes Vicente Simão como presidenta para o anuênio 2012.


Lourdes assumiu o mandato de vereadora no ano de 2010, em virtude do falecimento do saudoso Paulo de Cândido, ela era a primeira suplente da coligação situacionista pelo DEM, e foi eleita para presidir os destinos do legislativo riachuelense no ano de 2012.
A vereadora Lourdes, hoje presidenta da Câmara Municipal de Riachuelo é viúva do saudoso vereador Francisco Vicente Neto ( Chico Moura ), ele que foi vereador por três mandatos consecutivos pelo PMDB e também foi presidente da Câmara no ano de 2000, hoje a Câmara recebe o seu nome como homenagem. "Palácio Francisco Vicente Neto".
 A vereadora Lourdes não disputará as eleições no ano que vem, mas, apresenta o seu filho Ângelo como sucessor.
                 Lourdes ao lado do filho caçula Gustavo, com esposa Lidiane.

                                 Lourdes, orgulhosa ao lado da sua mãe.

quinta-feira, 29 de dezembro de 2011

PASTOR RAIMUNDO SANTANA RENUNCIA A PRESIDÊNCIA DA IEADERN

  

O pastor Raimundo João de Santana, presidente da Igreja Evangélica Assembléia de Deus do Rio Grande do Norte desde o dia 03 de janeiro de 1999 vai renunciar. Fonte exclusiva do blog recebeu a informação que no próximo dia 06 de janeiro, no ato solene no templo central da IEADERN, no Alecrim, Natal-RN, o pastor José Wellington Ferreira da Costa, presidente da Convenção Geral das Assembléias de Deus no Brasil - CGADB, orgão máximo da denominação no país, receberá o comando da Igreja das mãos do pastor Santana, jubilando-o em seguida.
MARTIM ALVES DEVERÁ ASSUMIR DESTINOS DA IEADERN

Assessores do pastor Martim Alves, presidente da Igreja de Mossoró, confirmam a informação e asseguram que o pastor Martim Alves será empossado neste dia 06 de janeiro de 2012 como presidente da Igreja em todo Estado do Rio Grande do Norte.
Para tanto, asseguram, o pastor Martim Alves já providenciou residência na capital do Estado onde residirá no bairro de Lagoa Nova, no Edifício Life, próximo ao Shopping Midway Mall.

Fonte: A Força da Esperança

MENSAGEM DE FINAL DE ANO!


Que as realizações alcançadas em 2011, sejam apenas sementes plantadas, que serão colhidas com maior sucesso em 2012. 

Nenhum ano será realmente novo se continuarmos a cometer os mesmos erros dos anos velhos. A cada dia da nossa vida, aprendemos com  nossos erros ou nossas vitórias, mas, o importante é saber que todo dia vivemos algo novo.

Que no novo ano que se inicia, possamos viver intensamente cada momento com muita paz e esperança, pois a vida é uma dádiva e cada instante uma benção de Deus. 

Feliz 2012! São os votos sinceros do vereador Josivan Soares Pereira e Família.



quarta-feira, 28 de dezembro de 2011

Paulo de Tarso: “quem tem contas reprovadas pelas câmaras, se torna inelegível”

Com essa afirmação, o jurista Paulo de Tarso Fernandes fez um alerta aos gestores que tiveram suas contas reprovadas pelas Câmaras Municipais. Para ele, esse entendimento independe da Lei da Ficha Limpa valer ou não, para as eleições de 2012. Pois a lei, das Inelegibilidades já trata do assunto. “Esse é um dos poucos pontos que não têm discussão”, reafirma ao Jornal De Fato.
O que a Lei da Ficha Limpa traz de novidade, é o acréscimo na penalidade, que passa de três para oito anos de inelegibilidade. A Constituição no seu capítulo IV – Dos Municípios, traz a seguinte redação:
Art. 31. A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei.
§ 2º – O parecer prévio, emitido pelo órgão competente sobre as contas que o Prefeito deve anualmente prestar, só deixará de prevalecer por decisão de dois terços dos membros da Câmara Municipal.
No vale do Assú, o prefeito de Alto do Rodrigues, Eider Medeiros (PMDB) – se encontra exatamente nesta mesma situação, descrita por Paulo de Tarso. Ao ver suas contas, referente ao exercício de 2009 reprovadas por dois terços dos membros da Câmara Municipal, o prefeito Eider Medeiros, ficou inelegível, no mínimo por três anos. Caso a Lei da Ficha Limpa seja considerada pelo STF constitucional, essa pena ainda sofrerá um aumento, chegando há oito anos.
Conforme cópia do ofício acima, encaminhado na última semana, pela Câmara Municipal de Alto do Rodrigues ao Tribunal de Contas do Estado, foi informado que as contas do prefeito Eider Medeiros (PMDB), deliberadas e julgadas em plenário, recebeu em votação – dois terços dos votos, pela sua REPROVAÇÃO. Votando contrário ao parecer prévio, conforme se prevê o art.31 § 2º da CF.

terça-feira, 27 de dezembro de 2011

Ônibus escolares no Centro Administrativo

O Centro Administrativo acaba de ser invadido…
Não por carros de som nem protestos, já que a lei não permite.
Cerca de 100 ônibus escolares estão estacionados para serem anunciados pela governadora Rosalba Ciarlini, e entregues a municípios do interior...Será quem tem algum pra Riachuelo?                                                                                                                                                                           

segunda-feira, 26 de dezembro de 2011

VEREADOR JOSIVAN FAZ BALANÇO DAS ATIVIDADES PARLAMENTAR

Balanço das Atividades Parlamentar em 2011

Fui empossado no cargo de vereador no dia seis de abril deste ano de 2011, em Sessão extraordinária às sete horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal da nossa cidade de Riachuelo-RN.
Estamos agora no segundo recesso parlamentar do ano e aproveito a oportunidade para agradecer a todos que acompanham o nosso trabalho, seja orientando e/ou criticando! Durante os meses que passei este ano em minhas atividades parlamentares, participei de varias discussões importantes, tanto nas sessões da Câmara, como em reuniões de classes com: professores, conselhos, lideranças de partidos, de seguimentos religiosos e etc.
Faço-me recordar de uma frase que diz, “quem caminha ao lado do povo não se perde nos caminhos do futuro”. É ao lado do povo que estamos e queremos sempre estar, é com povo que aprendemos e nos motivamos a trabalhar.
A  Câmara votou as seguintes proposições de minha autoria:
·         Projetos de lei, que agora são leis já publicadas no diário oficial dos municípios;
01-“Cidade Limpa” institui no município o programa povo solidário.
02-“Vereador-Mirim” institui no município o programa à câmara vai à escola.
03-“Marcha pra Jesus” cria o dia municipal da marcha pra Jesus, a ser comemorado no último sábado do mês de setembro de cada ano.
·         Projetos de decreto legislativo:
01-“concede titulo de menção honrosa ao atleta Deusdeth Gonçalves Alves (tourinho) pelas relevantes conquistas, representado o município pelo norte/nordeste.
·         Projetos de resolução:
01-“cria as sessões itinerantes, que levarão o legislativo; aos distritos, bairros e comunidades do município.
·         Indicações que pedem:
01- implantação da casa de cultura, 02-implantação de academias livres para as praças de nossa cidade, 30- instalação de ventiladores para postos de saúde, 04- regulamentação e pavimentações de ruas, 05- conserto nas estradas vicinais, 06- plano de arborização para canteiros das ruas e da estrada do cemitério, 07- reparos e colocações de postes refletores para quadras de esportes, 08- providencia no sentido de coibir colocação de lixo em pontos da cidade, 09- implantação de pontos de espera de ônibus, 10- regulamentação da Rua. Sátiro Florêncio, que ficou impossibilitada de trafego pela construção da praça próxima da escola Jose Alves de lima, 11- reparo na cobertura da escola Antonio Lins no assentamento furnas.
Finalizo agradecido pelo apoio popular de todos que participam da minha trajetória legislativa e faço votos de boas festas para todos os riachuelenses, na certeza de que em 2012 estaremos juntos para continuarmos o nosso trabalho em busca de melhores dias. Abraços!


sábado, 24 de dezembro de 2011

3ª CORRIDA NATALINA DE ATLETISMO (Parte 1)

Aconteceu na tarde de hoje 24/12 a terceira corrida natalina de atletismo em Riachuelo, uma corrida com percurso curto de aproximadamente 5km com largada da praça Cândido Batista BR-304, seguindo pela Avenida Getúlio Vargas até a fazenda divisão de propriedade do saudoso Cândido Batista, voltando novamente até a BR-304, retornando pela mesma avenida com chegada na praça José Quirino.

 Momento da largada


O atleta Riachuelense Deusdeth Gonçalves (Tourinho) mostra que em percurso curto ele lidera, deixando orgulhosos, não só seus familiares, mas também todos os riachuelenses que testemunharam sua vitória diante de atletas de elite como: P. Silva e Côca, que alcançaram a segunda e terceira colocação.


Momento da chegada (Tourinho é 1º)

Tourinho é cumprimentado
 

Durante entrevista, o atleta Tourinho faz questão de convidar o amigo Geová, ressaltando a importância do incentivo que o mesmo, o deu  no inicio de sua carreira.

O resultada da 3ª corrida natalina de atletismo ficou assim:
Elite Profissional
1º Lugar-Deusdeth Gonçalves Alves( Tourinho)Riachuelo-RN
Premiação R$ 300


2º Lugar- Josivan dos Santos (Côca) Carnaúbas dos Dantas-RN
Premiação uma bicicleta

 3º Lugar- P. Silva (Cruzeiro de MG) Parnamirim-RN
Premiação um celular
O resultado da categoria amador postaremos em seguida. 

MENSAGEM DE NATAL DO VEREADOR JOSIVAN

Clique na imagem para visualizar melhor.

quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

CORRUPÇÃO MUNICIPAL

Vereadores cassam mais um prefeito em Campinas


Demétrio Vilagra 


A Câmara Municipal acabou de cassar o mandato de Demétrio Vilagra (PT). É o segundo prefeito cassado em quatro meses. Dos 33 vereadores, apenas 04 votaram contra a cassação; o comunista Sérgio Benassi (PCdoB) e os petistas Canário, Signorelli e Josias Lech. A sessão durou 38 horas.

Desde o início do processo permaneceu a dúvida se Demétrio e seu partido teriam condições de reverter a situação. Várias gestões foram feitas, mas o resultado consagrou uma situação que aparentava haver sido decidida há muito.

Agora, a questão deixa o Legislativo e vai para o Judiciário. A defesa de Demétrio afirmou diversas vezes que há instrumentos em tramitação nos tribunais que podem reverter a decisão dos vereadores. Um indício que o ex-prefeito não desistiu da luta.

Mantida a cassação, será a vez da Justiça Eleitoral se pronunciar. Um calendário terá que ser definido – pois a Lei Orgânica Municipal determina que novas eleições terão que ocorrer em 90 dias. Também o processo eleitoral será definido. Os juízes podem decidir por eleição indireta – feita pelos vereadores – ou direta - através do voto popular.

O atual presidente da Câmara, Pedro Serafim (PDT), assume o comando do Executivo após a publicação do decreto legislativo no Diário Oficial, o que só deve acontecer após o Natal. Até lá, a única certeza que a população tem é que a crise política está longe de terminar.

quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

Vila Flor: Câmara precisa se recompor para empossar novo prefeito

A prisão de seis vereadores e do prefeito do município de Vila Flor, Grinaldo Joaquim de Souza – PSD (na foto), na última segunda-feira, durante a Operação Mensalão da Vila, deflagrada pelo Ministério Público, gerou instabilidade política no município. De acordo com o advogado eleitoral Paulo de Tarso Fernandes, o legislativo precisa, primeiro, se recompor para poder empossar o vice-prefeito Manoel de Lima (PV).
Paulo de Tarso frisou que, antes de ser empossado pela Câmara, Manoel não pode assumir o Executivo. “Esse caso é emblemático. Já aconteceram outros semelhantes. Como o prefeito e os vereadores estão impedidos de exercer suas funções, a Câmara deve convocar imediatamente os suplentes, para, em seguida, empossar o vice-prefeito no cargo. Isso deve ocorrer o quanto antes porque ninguém sabe quanto tempo vai durar esse impedimento”, explicou.
A posse dos suplentes ficará sob a responsabilidade dos vereadores Floriano Felinto (DEM), delator do esquema, Hilton de Oliveira (DEM) e Sandro Márcio (PSB), que não foram envolvidos no escândalo. Os substitutos ocuparão as vagas do parlamentares presos durante a operação: o presidente da Câmara, Pedro Francisco da Silva (PSB), e os vereadores Irinaldo da Silva (PSB), Ronildo Luiz da Silva (PP), Ailton de Passos Medeiros (PSB), Vidalmir dos Santos Brito (PDT) e Magno Douglas Pontes Oliveira (PP).
Estão aptos a assumir as vagas os suplentes José Joaquim de Souza (DEM), Ana Alice da Cruz (PSB), Edimê Maria Viana (DEM) e Luiz Antônio Costa da Silva (PSB). As vagas dos vereadores filiados ao PP que foram presos ficarão com Kerginaldo Marques da Silva (PP) e Carlos Antônio da Silva (PMDB).

terça-feira, 20 de dezembro de 2011

RIACHUELO COMPLETA 48 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA

ANIVERSÁRIO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE RIACHUELO/RN

Histórico

Foi nos idos de 1866, com o início de um povoamento, numa rica fazenda de criação de gado e com muitas lavouras, de propriedade de Manuel Severiano de Macedo, que nasceu um povoado, no município de São Gonçalo do Amarante com o nome de Riachuelo em homenagem à famosa batalha naval a qual o fundador do povoado havia participado como combatente e voluntário da pátria.

Em 1898, o povoado começava a se consolidar, mais precisamente, com a construção da capela em homenagem ao Sagrado Coração de Jesus, por iniciativa de Manuel Severiano de Macedo.

Foi através da produção do algodão, da criação de gado e da fabricação de queijo que Riachuelo começou a progredir. No ano de 1943, passou a pertencer a São Paulo do Potengi, desmembrando-se no dia 20 de dezembro de 1963, pela Lei n° 3.018. Com a conquista de sua emancipação política, Riachuelo passou a ser um novo município potiguar.

Gentílico

Riachuelense.

Formação Administrativa

Elevado à categoria de município com a denominação de Riachuelo, pela lei estadual nº3018, de 20-12-1963, desmembrado de São Paulo do Potengi. Sede no atual distrito de Riachuelo ex-povoado. Constituído do distrito sede. Instalado em 26-01-1964.
          Em divisão territorial datada de 1-1-1979, o município é constituído do distrito sede.
          Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2007.

Comemoração

O município de Riachuelo completa hoje (48 anos) de sua emancipação política, sem nenhuma programação cultural, seja ela de cunho religioso ou social. Há poucos anos atrás, comemorava-se o aniversário da emancipação política de Riachuelo, onde o povo participava de programações festivas, sorteios de prêmios e do bolo que tinha a metragem de acordo com a quantidade dos anos comemorados. 

O ex-prefeito Marcílio Pessoa em todos os anos da sua gestão comemorou o aniversário da nossa cidade, sendo ele o criador dessa comemoração, que hoje passa despercebida pela atual gestão.

Essas fotografias retratam os melhores momentos das comemorações dos aniversários de emancipação política da nossa cidade. As festas realizadas, contavam com a presença em massa do povão e de autoridades como: Governadores, senadores,deputados, prefeitos, vereadores, ex-prefeitos.Observando essas fotos, podemos ver a saudosa dona Nair, que em todos os sorteios de brindes, prêmios, fossem eles entregues por autoridade ou comerciantes, quem estava lá para receber? advinha? acertou! era dona Nair. 

Já nessa outra fotografia, podemos ver o saudoso Fernando Basílio, apertando  a mão do ex-senador Geraldo Melo.

Na outra ao lado, o ex-prefeito Anchieta Alves e o ex-vereador Nazareno Pereira(Lelé), testemunham que contra fotos, não há argumentos!

Finalizo parabenizando o nosso município de Riachuelo pela passagem dos seus (48 anos) de emancipação política. Na esperança de que nos próximos anos possamos celebrar com grandes festas o aniversário da nossa cidade e que se possam a cada ano contar às futuras gerações a história desse lugar tão bom, como bom é o seu povo.
Feliz Natal e um 2012 de muitas realizações e vitórias.




segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

Prefeito, presidente da Câmara, secretário e 5 vereadores presos em Vila Flor

Da Assessoria do Ministério Público Estadual:
O Ministério Público do Rio Grande do Norte deflagrou no início desta segunda-feira, dia 19/12/2011, a Operação Mensalão da Vila, que investiga o pagamento de vantagem ilícita mais popularmente conhecida por mensalão no município de Vila Flor, uma das menores cidades do Estado, situada no Litoral Sul, distante pouco mais de 70 quilômetros da Capital.
A Operação iniciada nas primeiras horas da manhã, capitaneada pela Assessoria Jurídica Judicial da Procuradoria-Geral de Justiça e pelo Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (GAECO) mobilizou 22 Promotores de Justiça, em parceria com a Polícia Militar, e deu cumprimento a 19 mandados de buscas e apreensões, e a nove mandados de prisões preventivas de pessoas supostamente envolvidas em crimes de corrupção e contra a administração pública, devidamente expedidos pelo Desembargador Dilermando Mota.
Após cinco meses de investigação e contando com a efetiva colaboração do vereador Floriano Felinto, o Ministério Público conseguiu descortinar um esquema amplo de pagamento de vantagens indevidas a grande parte dos vereadores do Município de Vila Flor e promessa de vantagens indevidas, tudo isso pela troca de apoio político em detrimento do exercício da atividade parlamentar.
O mensalão vinha sendo pago a maioria dos vereadores de Vila Flor para que eles aprovassem os projetos de interesse do Chefe do Executivo e, entre outras coisas, não exerçam atribuição fiscalizatória aos atos do prefeito. Valor mensal em dinheiro, bem como a distribuição de outros benefícios como o fornecimento de combustível e até mesmo a oferta de empregos na Prefeitura eram benesses patrocinadas com recursos provenientes do erário municipal de Vila Flor.
Com o cumprimento das ordens judiciais foram presos preventivamente após as diligências o prefeito do município de Vila Flor, GRINALDO JOAQUIM DE SOUZA; o ex-secretário municipal de Administração ANTÔNIO IVANALDO DE OLIVEIRA; o secretário de Obras do município JOÃO FELIPE DE OLIVEIRA; o presidente da Câmara Municipal PEDRO FRANCISCO DA SILVA; e os vereadores IRINALDO DA SILVA, RONILDO LUIZ DA SILVA, AILTON PASSOS DE MEDEIROS, VIDALMIR SANTOS BRITO e MAGNO DOUGLAS PONTES DE OLIVEIRA.
O desembargador Dilermando Mota indeferiu o pedido de levantamento do segredo de justiça da investigação, mas liberou, exclusivamente, a presente divulgação com os vídeos encaminhados anexo.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte concederá entrevista coletiva hoje, às 11h30, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Candelária, sobre a investigação. O MPRN analisará o material recolhido nas buscas e apreensões e, em tempo hábil, procederá o oferecimento da denúncia acerca dos fatos delituosos investigados.
fonte: Thaisa Galvão

Homenagem:(19 anos de casamento bodas de cretone ou água marinha)

É com imensa gratidão ao nosso Deus que hoje celebramos a passagem dos 19 anos do nosso casamento.
"As muitas águas não podem apagar o nosso amor, nem os rios afoga-los"                         Cantares de Salomão.
Os 19 anos de união de nossas vidas foram tecidas com um tecido como o cretone; encorpado e resistente, este fio foi tecido por Deus, com a finalidade de trazer beleza e graça ao nosso lar!
A água marinha nos faz lembrar que a esta altura da vida, nosso relacionamento deve ser claro e belo como esta pedra.
Permita-nos Deus que nós possamos viver esta vida em união e que possamos ficar bem velhinho um ao lado do outro: com saúde, lucidez, união/cumplicidade e muito amor...

Muita gente diz que o tempo é inimigo do amor, que as relações se desgastam com o passar dos meses e anos. Mas isso não é verdade, pois vem os dias, as noites, mudam as luas e as estações e eu continuo te amando com a mesma paixão de quando te conheci. Na verdade, sinto como se o tempo reforçasse os nossos sentimentos a cada dia, como se os laços que nos unem estivessem mais estreitos e firmes a cada minuto. E o melhor é que esses laços apertados não nos oprimem nem limitam os nossos movimentos, não nos retiram a liberdade individual mas, pelo contrário, nos dão a sensação exata da grandiosidade do amor, este sentimento que permite que você se complete no outro sem deixar de ser você mesmo! Eu te amo. Cada vez mais e mais a cada dia, porque sei que juntos somos capazes de vencer todas as barreiras, de vencer as horas com alegria e de voar sobre as asas do tempo, sugando os bons ares da experiencia que ele proporciona, e tornando-nos cada vez mais confiantes na eternidade deste sentimento que nos une. Mesmo tendo a certeza de que esse amor é para sempre, ainda sim quero dizer-lhe que valorizo cada minuto que passamos juntos, como só tenho boas recordações de todos os momentos que já desfrutamos ao longo deste feliz relacionamento. Um beijo! 



domingo, 18 de dezembro de 2011

Piso salarial do professor poderá ser reduzido

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Cristovam Buarque (PDT-DF) fez apelo para que a presidente Dilma Rousseff oriente a base a barrar alterações feitas pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara em projeto do Senado que regula o reajuste do piso salarial dos professores. Segundo ele, os critérios podem provocar a redução do piso.
— Faço esse apelo com muita esperança. Creio que ela não vai deixar passar isso, pois não deve querer ficar com a marca da redução do piso dos professores — comentou.
Cristovam explicou que o projeto, de sua autoria, estabelece dois critérios: em ano sem crescimento econômico, aplica-se o índice de inflação (INPC); em ano com crescimento, aplica-se a taxa de aumento das transferências da União ao Fundeb.

Para Paulo de Tarso, irmã de Rosalba pode concorrer à prefeitura de Mossoró

Se a vice-prefeita Ruth Ciarlini (DEM) assumir a Prefeitura de Mossoró até seis meses antes das eleições numa eventual renúncia da prefeita Fafá Rosado (DEM), ela estará legalmente capacitada para disputar a sucessão mossoroense de 2012. O entendimento é do renomado jurista Paulo de Tarso Fernandes, com base na Constituição Federal.
Em entrevista ao Jornal de Fato, ele esclarece a questão de forma puramente jurídica. Cita o parágrafo 7° do artigo 14 da Constituição, que versa sobre a inelegibilidade de parentes em território da jurisdição do titular. No caso do Rio Grande do Norte, estão inelegíveis o cônjuge e os parentes até 2° grau da governadora Rosalba Ciarlini (DEM).
Só que a Constituição traz uma ressalva, explica Fernandes, tornando elegível quem já for titular de mandato eletivo. “Se essa irmã (Ruth) se tornar a prefeita – aí é preciso a renúncia da titular -, estará devidamente habilitada, legalmente, a disputar a reeleição”, afirma o jurista, ao ressaltar que “essa é uma questão jurídica, que não depende de interpretação”.
Fonte: Xerife!

sábado, 17 de dezembro de 2011

Papa reúne mais de 100 cardeais para debater casos de pedofilia

Essa é a 1ª vez que número representativo de cardeais analisa com Bento 16 os escândalos sexuais; reunião ocorre a portas fechadas


Milhares de menores foram vítimas de abuso sexual em instituições da Igreja Católica da Holanda entre 1945 e 2010, de acordo com um relatório de uma comissão investigadora independente divulgado nesta sexta-feira.
De acordo com o relatório, os casos de abuso sexual eram “conhecidos pelas ordens religiosas e pelas dioceses da Igreja Católica holandesa”, que não “tomou atitudes adequadas”.
Após a divulgação do relatório, os bispos holandeses emitiram um comunicado lamentando o escândalo. "Nos compadecemos das vítimas e apresentamos a elas nossas sinceras desculpas", afirmou.
A comissão disse ter recebido cerca de 1,8 mil denúncias de abuso em escolas, seminários e orfanatos católicos, e estimou que entre 10 mil e 20 mil menores tenham sofrido algum tipo de abuso sexual.
Depois, realizou uma pesquisa com 34 mil pessoas – católicas ou não – para avaliar a situação em todo o país. O resultado foi a estimativa de que uma em cada cinco crianças holandesas sofreram algum tipo de abuso sexual.
O relatório identificou 800 padres, pastores e outras pessoas ligadas à Igreja como suspeitos de cometer abuso. Pelo menos 105 delas ainda estão vivas, mas não está claro se ainda ocupam cargos na Igreja.
A comissão Deetman, criada no ano passado e presidida pelo ex-ministro Wim Deetman, também é integrada por um juiz, um psicólogo e três professores universitários.
No dia 9 de março de 2010, a conferência episcopal holandesa havia expressado seu desejo de que fosse realizada uma investigação "ampla, externa e independente" sobre os abusos sexuais cometidos por membros da Igreja.
No mês passado, a Igreja Católica na Holanda criou um sistema de indenizações entre 5 mil e 100 mil euros (R$ 12 mil – R$ 240 mil), dependendo da gravidade do abuso sofrido.
                              
              
         Papa Bento 16 lê mensagem a cardeais reunidos para dia de reflexão no Vaticano
As revelações de casos de estupro e espancamento cometidos por membros de ordens religiosas e por padres no passado afetaram o papel dominante da Igreja Católica na Irlanda.
Nos últimos meses foram divulgados outros casos de abusos por parte da direção nos Estados Unidos, Alemanha, Áustria, Holanda, Bélgica, Reino Unido e Itália. Bento 16 pediu perdão às vítimas em várias ocasiões e declarou que os culpados deverão responder perante Deus e as leis civis.

sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

Concursos estão sob suspeita

Marco Carvalho - repórter

O Ministério Público Estadual deflagrou ontem a "Operação QI", fruto da investigação dos promotores de Justiça que apontaram irregularidades em diversos concursos públicos realizados no interior do Rio Grande do Norte. O trabalho do MP no caso durou quatro meses e encontrou indícios de ilegalidades, como fraudes em licitações, corrupção passiva e ativa, estelionato e tráfico de influência. De acordo com a investigação, prefeitos e outros agentes públicos podem ter participado de negociatas para garantir a aprovação de pessoas previamente listadas. Vagas avulsas eram vendidas por R$ 3 mil.
Adriano AbreuOntem, promotores e PM realizaram apreensões de material na sede da ConcselOntem, promotores e PM realizaram apreensões de material na sede da Concsel

A investigação do Ministério Público resultou na emissão de quatro mandados de prisão preventiva cumpridos ontem. Foram presos: O secretário de administração de Caiçara do Rio dos Ventos, o empresário Antônio Laurentino Ramos Neto; o presidente da Câmara dos Vereadores de Martins, Fulgêncio Teixeira Neto; a filha de Antônio Laurentino, Jesiele Paiva Ramos; e a secretária de saúde do município de Severiano Melo, Isabelle Cristina Gomes. Outras três pessoas não identificadas foram presas em flagrante por estar portando, no momento do cumprimento dos mandados, documentos relativos a outras licitações.
Os envolvidos no esquema de supostas fraudes já começaram a prestar depoimentos aos promotores de Justiça e esclarecer as acusações sofridas. O MP divulgou ontem a íntegra do depoimento do empresário Antônio Laurentino Ramos Neto. Nele, Ramos confirma algumas das suspeitas da investigação e esclarece outros questionamentos do caso.
Antônio Laurentino Ramos é o sócio-diretor da empresa Concsel, responsável pela realização dos concursos. A Concsel foi criada no ano de 2008 e possui quadro societário similar a a Soluções Métodos e Seleção de Pessoal Ltda. - já investigada por outras fraudes contra a administração pública. Em depoimento, o empresário natural de Olinda-PE, confessa ter procurado prefeituras, redigido leis de cargos e minutas de editais de licitação, que ele mesmo viria a vencer.
Em troca, alguns agentes públicos repassavam uma lista de pessoas que deveriam ser aprovadas no certame. Ramos também confirmou que, em algumas oportunidades, forjou a concorrência com o objetivo de assegurar a execução do concurso.
O caso mais emblemático ocorreu no município de Martins, distante cerca de 360 quilômetros de Natal. De acordo com o que relata Antônio Ramos em depoimento prestado ontem a dois promotores de Justiça da Defesa do Patrimônio Público, o presidente da Câmara Municipal, o vereador  Fulgêncio Teixeira Neto teria requerido vagas. Ele teria pedido a aprovação de duas pessoas no concurso realizado no mês de outubro e em troca teria pago R$ 3 mil a Antônio Laurentino Ramos, em contas com nomes de terceiros. 
De acordo com o promotor Eudo Rodrigues Leite também há forte indícios de irregularidades ligadas ao nome da prefeita da cidade, Maria José de Oliveira. Conforme o depoimento, ela teria sido procurada por funcionários da Concsel para participar do esquema. Em troca da abertura da licitação do concurso, seria necessário garantir 40% das vagas para aprovação de uma lista apontada por ela. Apesar de o concurso ter ocorrido em outubro, o empresário garantiu que não houve acordo com a prefeita.
Disputas públicas ocorridas nos municípios de Antônio Martins, Severiano Melo e Equador também estão sendo investigados.
O trabalho dos promotores de Justiça permanece para apurar o conteúdo do material apreendido durante a manhã de ontem nas sedes das empresas envolvidas. O MP revelou que há a possibilidade de que certames sejam cancelados se for comprovadas as irregularidades na disputa. Assim como pessoas que chegaram ao cargo de ocupam hoje de forma ilícita terão de deixá-lo.

Vagas avulsas de concursos eram vendidas a R$ 3 mil 

Além de contatos com agentes públicos, o suposto esquema investigado pelo Ministério Público Estadual também incluía a "venda" avulsa de aprovações em concursos. De acordo com a investigação, o valor pago por concorrentes variava entre R$ 2 mil e R$ 3 mil, sendo metade paga antes da realização das provas. Um dia antes do concurso, pessoas ligadas ao empresário Antônio Laurentino e à empresa Concsel levavam gabaritos preenchidos aos candidatos que pagaram pela aprovação. "Sempre era dado uma lista de respostas com a maioria certa e algumas erradas, para não haver risco de uma nota 100 no concurso", relatou Laurentino em depoimento.
De acordo com os promotores de Justiça, a entrega do gabarito dificultava a fiscalização e investigação de fraudes, uma vez que os candidatos haviam "respondido" as provas e "acertado" as questões. Por vezes, a suposta negociata representou prejuízo para o empresário devido aos calotes dos candidatos já aprovados em pagar a segunda parcela do acordado. 
Outro "pedido" para aprovação teria partido da secretária de saúde de Severiano Melo, Isabelle Cristina. Ela indicou os nomes de duas pessoas para aprovação nos cargos de fisioterapeuta e farmacêutico na cidade. Cada um teria pago R$ 1.200 como primeira parcela da aprovação. A entrega do gabarito teria ocorrido em um shopping da capital através de um enviado de Laurentino.
Com o dinheiro arrecadado com as fraudes, Laurentino pretendia realizar benfeitorias para a população. Pelo menos é isso que alega em depoimento. "Queria arrecadar um dinheiro para fazer umas obras sociais em Caiçara do Rio do Ventos/RN, tendo em vista que pretendia me candidatar a vereador", disse Laurentino, atual secretário de administração da cidade.

Suspensos concursos de dois municípios

O Ministério Público emitiu ontem recomendações visando suspender concursos públicos que seriam realizados no próximo final de semana no Estado. As recomendações partiram das comarcas de Apodi e Santa Cruz dirigidas aos prefeitos das cidades de Coronel Ezequiel e Rodolfo Fernandes. Na visão dos promotores de Justiça, esses certames também podem ter sido incluídos no caminho das supostas fraudes cometidas pela empresa Concsel.
No seu site oficial, a Concsel já informava na noite de ontem a suspensão da realização das provas nos municípios. Os pedidos do MP ocorreram no sentido de "assegurar a lisura dos atos da administração pública, de modo a serem praticados conforme os ditames da moralidade e probidade administrativa". 
Para os promotores, a deflagração da "Operação QI" "identificou um grande esquema criminoso envolvendo a Concsel, no qual concursos e seleções eram sistematicamente fraudados, com a venda de gabaritos e provas e alteração dos respectivos resultados".
De acordo com informações constantes nas portarias 04/2011 e 012/2011 das comarcas de Apodi e Santa Cruz, a empresa Concsel "não tem idoneidade para conduzir nenhum outro concurso público", inclusive os que estão em andamento em Rodolfo Fernandes e Coronel Ezequiel.
O promotor de Justiça Sílvio Ricardo Gonçalves de Andrade Brito afirma haver "a necessidade de evitar maior desgaste aos candidatos, que seriam duplamente prejudicados com a inevitável anulação posterior das provas".
A recomendação do MP quer que uma nova licitação seja realizada para a "contratação de empresa idônea para organizar o referido concurso público municipal, cercando-se de todas as cautelas necessárias para a garantia dos princípios da moralidade, impessoalidade e publicidade e sem cobrança de novas taxas de inscrições aos candidatos".


Fonte: Tribuna do Norte.